Audiência judicial de conciliação em processo que paralisou as barragens da mineradora Itaminas, em Sarzedo, MG, termina sem acordo. O povo está muito tenso e indignado.

Foi realizada no dia 25 de março de 2019, às 15h, a primeira audiência judicial no Fórum de Ibirité, MG, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a mineradora Itaminas, sob a presidência do Juiz de Direito Dr. André Luis Pimenta Almeida, da 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité. Moradores de Sarzedo que compareceram ao local para protestar contra a retomada da utilização das barragens da mineradora Itaminas não puderam participar ativamente da audiência uma vez que legalmente ainda não fazem parte do processo, ou seja, não tem nem a Defensoria Pública de Minas e nem advogados/as constituídos na defesa das 6.000 pessoas que estão abaixo das barragens da Itaminas. Nessa audiência, a mineradora Itaminas apresentou uma auditoria que supostamente confirmaria a segurança e estabilidade das barragens, realizada, porém, por empresa já contratada pela Itaminas anteriormente, afrontando a decisão judicial que, a pedido do Ministério Público Estadual, determinou auditoria técnica independente, imparcial e externa. Preliminarmente, a Promotora Dra. Isabela de Carvalho, autora da Ação Civil Pública (ACP), deixou transparecer, e infelizmente não firmou essa posição, que a auditoria apresentada não cumpre a decisão judicial por não ser independente visto a própria empresa mineradora ter admitido que a consultoria contratada já teria prestado serviços anteriores para a mineradora Itaminas. Sabemos que “quem paga a banda escolhe a música“. Em se tratando de estabilidade e segurança de barragens, devido a total irresponsabilidade demonstrada nos crimes da mineradora Vale a partir de Mariana e de Brumadinho, a auditoria apresentada não dá à comunidade diretamente atingida – 6.000 pessoas – nenhuma tranquilidade quanto à preservação de suas vidas. Foram muitas as perguntas feitas pelos representantes das comunidades de Sarzedo após terem “assistido” essa audiência, tais como: 1) Como pode a mineradora Itaminas informar que as suas barragens não seriam a montante? É claro que são, como atestado por técnicos especializados da área do meio ambiente do próprio Ministério Público. 2) E os piezômetros estariam funcionando satisfatoriamente? Pois a Polícia Ambiental, em recente diligência, segundo o processo em tela, alegou que muitos estariam estragados. Informação esta que é alarmante! Estes instrumentos já teriam sido consertados e devidamente adequados? 3) E os equipamentos relacionados ao sistema de segurança da população que sequer foram instalados e orientados, como placas e sirenes? 4) Como pode a mineradora Itaminas querer a sua licença de volta com tantas questões sem respostas justas e aceitáveis?

Ainda segundo denúncias de alguns moradores dos bairros Brasília, Capão da Serra, Malongo, Imaculada Conceição e Riacho da Mata há agentes de saúde da Prefeitura Municipal de Sarzedo que ao invés de estarem fazendo um diagnóstico das doenças respiratórias e de pele da população devido à poeira dos caminhões e problemas psicológicos oriundos do medo e pânico da comunidade em relação ao rompimento das barragens da Itaminas, estão informando que a segurança da barragem estaria garantida. Como podem afirmar isto, se a licença da mineradora continua suspensa? Finalmente, de que lado está o poder público municipal? Espera-se sinceramente que do lado das comunidades atingidas, defendendo os seus interesses e o seu bem estar, claro.

A possível volta das operações das barragens da Itaminas poderá ser decidida em nova Audiência Judicial marcada para o dia 08 de abril próximo (2019), segunda-feira, às 16 horas, também no Fórum de Ibirité, e considerando a forte pressão provocada por interesses econômicos e políticos na região, mas também no processo, com a Itaminas representada por uma banca de “ilustres” e “caros” advogados, contando inclusive com ex-membro da cúpula do Ministério Público Estadual, procurador aposentado recentemente, a possibilidade de retomada das atividades das barragens nos parece inadmissível, apesar deste forte lobby sobre o judiciário, Ministério Público, Prefeitura e Câmara Municipal de Sarzedo.

É urgente, assim, que no interesse da preservação de milhares de vidas e do meio ambiente, que a comunidade dos bairros Brasília e os outros a jusante (abaixo) possa se fazer representar ativamente no processo em curso, estabelecendo-se uma situação de “paridade de força”, o que certamente dificultaria a tomada de decisões que mantenham a população na terrível condição em que se encontra atualmente.

Exige-se transparência e verdade sobre o processo de licenciamento ambiental da mineradora Itaminas!

Exige-se respeito aos 6.000 moradores da área de risco!

Exige-se a desativação das barragens da Itaminas!

Assinam esta Nota:

Comissão de Moradores do Bairro Brasília, em Sarzedo.

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)

Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)

Sarzedo, MG, 02 de abril de 2019.

Veja, abaixo, fotos que mostram um pouco das barragens da mineradora Itaminas que estão causando medo, pânico e roubou a paz e a tranquilidade de 6.000 pessoas de vários bairros de Zarzedo, região metropolitana de Belo Horizonte, MG.