Mobilização na reunião do CODEMA do Serro (MG) adia votação de autorização para mineração no município. VITÓRIA POPULAR!

No dia 19/12/2018, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) do município de Serro, MG, adiou a votação do pedido de declaração de conformidade do projeto de mineração de ferro da empresa Herculano.

A mineradora Herculano tem pressionado a prefeitura, câmara municipal e CODEMA para obtenção de documentos que autorizem a implementação de uma mina na zona rural do município. Estava na pauta da reunião do CODEMA a votação da concessão que declara a conformidade do empreendimento com a legislação do município. Porém, alguns conselheiros pediram vistas na documentação apresentada pela empresa devido as incertezas da comprovação de alegações apresentadas pela mineradora e pela insuficiência de dados que possibilitem uma análise adequada, correta, sobre a dimensão e localização do empreendimento.

O plenário da Câmara Municipal ficou lotado e a reunião foi marcada pela grande participação de pessoas que contestam a viabilidade do projeto e são contrários aos impactos sociais e ambientais que serão gerados com a mineração. Ao final da reunião criou-se clima de muita hostilidade por parte dos representantes da empresa e seus apoiadores, que chegaram a ofender os conselheiros e a fazer ameaças ao advogado da Federação do Quilombolas de Minas Gerais e aos militantes do MAM.

Para Luiz Paulo Siqueira, dirigente estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a pressão popular foi fundamental para a obtenção da conquista. “Essa vitória, mesmo que temporária, demonstra que quando o povo se organiza e luta pelas suas reivindicações é possível obter conquistas. E nesse caso é fundamental mantermos firmes na busca pelo direito de dizer não a mineração e lutar por perspectivas econômicas que se atentem às vocações do Serro, trazendo emprego, renda e qualidade de vida a população serrana”, defende Siqueira.

Siqueira ainda analisa que o resultado da reunião é uma sinalização importante de que há conselheiros no CODEMA que fazem jus ao papel do colegiado, que é zelar pela defesa do meio ambiente do município. “Ao mesmo tempo, é uma oportunidade para que os demais conselheiros possam refletir e analisar com calma que o projeto apresentado pela empresa é prejudicial ao município, tanto é que já foi recusado anteriormente pelo CODEMA, quando requerido pela mineradora Anglo American, em 2015. Serro é uma cidade sem vocação para mineração deste porte e devemos continuar na luta que seja demarcada como um território livre desses tipos de empreendimento”.

A próxima reunião do CODEMA será dia 16 de janeiro quando os conselheiros irão retomar a pauta a partir dos documentos que foram objeto do pedido de vistas.