PM SE PREPARA PARA DESPEJAR A OCUPAÇÃO DOS CARROCEIROS, no Tirol, em Belo Horizonte, MG!
Hoje, dia 11 de março de 2019, na parte da manhã, na sede do 41ª Batalhão da PM/MG, região do Barreiro, em Belo Horizonte, MG, foi realizada reunião com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, outros órgãos públicos e Polícia Militar para preparar o despejo da Ocupação dos Carroceiros, tendo as famílias sido barradas de participarem.
O Comandante do 41º Batalhão da PM, Tenente Coronel Cassio, impediu as famílias de participarem da reunião, mesmo sendo um direito de qualquer cidadão participar de atos públicos que envolvam seus direitos. Como no local encontrava-se presente o Desembargador Paulo Mendes Alvares, representando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), presente à reunião de preparação do despejo representando o Poder Judiciário mineiro, que marcou uma reunião de tentativa de conciliação.
Mais um mar de injustiças inunda nosso povo sofrido sem teto do estado de Minas Gerais. Mesmo com inúmeras denúncias e alertas feitos pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) e sua rede de apoio que conta com profissionais da geologia e arquitetura, o Poder Judiciário até o momento não reviu a injusta e sem lógica que mandar despejar as famílias com base em um laudo com informações falsas emitidas pela Defesa Civil do Município de Belo Horizonte.
Estamos vendo mais uma vez o problema da falta de moradia digna ser tratada como caso de polícia. Onde está o governo de Romeu Zema, que se diz NOVO, mas que está repetindo as mesmas injustiças e erros de seus antecessores? Onde está o prefeito Alexandre Kalil que repete aos quatros ventos que governa para quem realmente precisa?
Clamamos ao Poder Judiciário para que suspenda a injusta decisão determinou o despejo das famílias carroceiras, já que por um lado, não existe qualquer risco à permanência delas no local da ocupação (ao contrário do que alega de forma mentirosa a Defesa Civil Municipal de Belo Horizonte). Laudo de geólogos, topógrafos e arquitetos imparciais, com mais de 50 páginas, demonstram que as famílias da Ocupação dos Carroceiros, no Tirol, no Barreiro, em BH, não estão em área de risco. além de que as famílias não tem para onde ir.
O Governador Romeu Zema, do partido NOVO, e o prefeito Alexandre Kalil têm o dever de solucionar esse grave conflito social por meio de política pública de moradia digna para estas famílias, que somente ocuparam o terreno onde vivem, por fazerem parte do gigante déficit habitacional que assola a cidade de Belo Horizonte e o Estado de Minas Gerais. Despejar sem alternativa justa, digna e prévia é inconstitucional, pois violenta a dignidade humana e pisoteia no direito constitucional à moradia.
Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!
Exigimos uma solução digna, prévia e pacífica para as nossas famílias.
NÃO AO DESPEJO DOS CARROCEIROS!
Resiste Carroceiros!
Assinam esta Nota:
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
Belo Horizonte/MG, 11 de março de 2019.
Obs.: Os vídeos, abaixo, demonstram também que as famílias não estão em área de risco. Logo, despejá-las será injustiça que clamará aos céus!
1 – Ocupação dos Carroceiros no Tirol/BH: Mães e técnicos clamam por justiça no TJMG. Vídeo 1 – 24/1/19
2 – Geólogo: “Forçar desocupação na Ocupação dos Carroceiros/BH é arbitrariedade”/23/1/2019/Vídeo 2
3 – Ocupação dos Carroceiros/BH/MG: NÃO HÁ RISCO DE DESABAMENTO! DESPEJO, NÃO! – Vídeo 1 – 13/1/2019
4 – A Ocupação dos Carroceiros em BH/MG é segura! Despejo, não! – Vídeo 2 – 13/1/2019
5 – Ocupação dos Carroceiros/Bairro Tirol/BH/MG: Negociação, sim. Despejo, não. 23/9/2018.
6 – Ocupação dos Carroceiros/BH/MG:Respeito e Negociação, SIM. Despejo, NÃO. 30/12/2018
7 – Pelo direito à moradia, despejo na Ocupação dos Carroceiros em BH, não! Vídeo 2 – 30/12/18