120 famílias da Ocupação Vila Maria, no Palmares, em Belo Horizonte/MG, na luta pela moradia, mas sob iminência de despejo. Nota Pública.

Cerca de 120 famílias da Ocupação Vila Maria, no bairro Palmares, na zona Oeste de Belo Horizonte, MG, estão desde novembro de 2021 na luta pela moradia, luta para se libertar da pesadíssima cruz do aluguel, da humilhação que é sobreviver de favor sendo peso nas costas de parentes ou da desumanidade que é sobreviver na rua. As famílias estão ocupando um terreno que estava abandonado, ocioso, sem cumprir sua função social, ao lado do pátio do DETRAN, próximo ao Anel Rodoviário, no bairro Palmeiras. Segundo as famílias ocupantes, o terreno Ocupado é antigo espólio da empresa Continental de Material de Construção que existia no local. O dono morreu em 2011. Três famílias moram no terreno há quase 40 anos, são ex-trabalhadores da empresa Continental. O terreno ocupado está ao lado do Parque Municipal Jacques Cousteau, não está dentro do Parque conforme alega a Prefeitura de Belo Horizonte no Pedido judicial para obter Liminar de reintegração de posse, o que já foi conseguido. Frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG), já gravou na Ocupação Vila Maria nove videorreportagens mostrando a realidade de extrema vulnerabilidade das 120 famílias, 85 das quais já vivendo em barracos de lona preta. Ocuparam por necessidade, por estarem desempregados/as, despejados de aluguéis ou terem sido desabrigados nas fortes chuvas. Mostrando também que após as famílias já estarem ocupando o terreno ocioso, a Prefeitura de BH demoliu a cerca de arame que existia na divisa da Ocupação com o Parque Jacques Cousteau. Os postes e pedaços de arame estão ainda na cerca testemunhando onde é a divisa do Parque. Logo, é mentira o que a prefeitura alegou judicialmente: que a ocupação estaria dentro do Parque. Não está. A Ocupação Vila Maria está FORA do Parque, ao lado do Parque. Outra prova é o plantio de árvores que a prefeitura fez a cerca de um ano dentro do Parque. Filmamos também as pequenas árvores plantadas. Se o terreno era também parte do Parque, por que o plantio não foi feito também na área ocupada desde novembro de 2021? A prefeitura de BH também faltou com a verdade ao alegar no Processo judicial que a Ocupação Vila Maria está colocando em risco uma nascente do Parque. Isso não é verdade. A Ocupação está distante das áreas de nascentes. A verdade, segundo moradores que moram há quase 40 anos na área, é que quem dizimou nascente foi a Construtora Direcional, proprietária de um imenso terreno ao lado do Parque Jacques Cousteau. A Ocupação está respeitando 6 metros de distância ao lado da divisa do Parque. As famílias da Ocupação Vila Maria não derrubaram árvores, aliás, estão plantando hortas e árvores. Os ocupantes sabem da necessidade de preservar o meio ambiente. Há na Ocupação Vila Maria um parente indígena Caiapó, um dos primeiros a ser guardião do meio ambiente.

Pedimos à Defensoria Pública de Minas Gerais, da área de Direitos Humanos, e ao Ministério Público de MG, da área de Direitos Humanos, para que recorram para 2ª instância do TJMG sobre a injusta Liminar de reintegração de posse (despejo), expedida por um juiz de 1ª instância sem ouvir a Comunidade Vila Maria. A comunidade Vila Maria tem o sagrado direito de se defender juridicamente no processo judicial.

A luta destas 120 famílias da Ocupação Vila Maria, em BH, é justa, legítima e necessária. Esperamos que a Prefeitura e o TJMG recobrem a sensatez e que não continuem tratando este grave conflito urbano e social – injustiça urbana e social – como caso de polícia. Aliás, repudiamos também o fato da Prefeitura de BH ter enviado para a Ocupação Vila Maria seu braço armado – Guarda Municipal está há muitos dias fustigando e desrespeitando o sagrado direito de luta social das famílias -, mas não enviou o braço social do poder público municipal. Cadê o braço social da Prefeitura de BH para cuidar das famílias?

DESPEJO, JAMAIS! NEGOCIAÇÃO, SIM, JÁ!

Assinam esta Nota:

Coordenação da Ocupação Vila Maria

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)

Belo Horizonte, MG, 07 de março de 2022

Obs.: Segue abaixo os 9 vídeos que Frei Gilvander Moreira gravou na Ocupação Vila Maria, no Palmeiras, em Belo Horizonte, MG.

1 – 120 famílias sem-teto ocupam área ociosa. Ocupação Vila Maria, Palmeiras, BH. Despejo, NÃO! Vídeo 1

2 – Violência e ilegalidades da Guarda Municipal da PBH na Ocupação Vila Maria,120 famílias, BH. Vídeo 2

3 – “A gente só quer um pedacinho de terra”: 120 famílias da Ocupação Vila Maria, em BH, MG – Vídeo 3

4 – “Após 7 anos na rua, idoso constrói barraco na Ocupação Vila Maria, em BH/MG”: 120 famílias -Vídeo 4

5 – PBH arranca cerca do Parque Jacques Cousteau em BH após 120 famílias ocuparem área ociosa. Vídeo 5

6 – Indígena Caiapó na Ocupação Vila Maria, em BH: 120 famílias sob risco de despejo. Vídeo 6 – 28/02/22

7 – Ocupação Vila Maria, BH/MG, está FORA do Parque e quem matou nascente foi a Direcional – Vídeo 7

8 – TJMG, ouça as 120 famílias da Ocupação Vila Maria, de BH/MG: Direcional matou nascente. Vídeo 8

9 – Povo da Ocupação Vila Maria (120 famílias sob despejo) CLAMA por apoio na Paróquia São Judas, BH/MG