Basta de incineração de resíduos tóxicos em Sarzedo, MG, pela empresa ECOVITAL

Empresa ECOVITAL: Indústria de incineração de resíduos tóxicos perigosos quer renovar licença em Sarzedo, Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, no Vale do Rio Paraopeba: violência socioambiental! SOS Sarzedo!

Segundo moradores de Sarzedo e região, em 2015, a empresa de incineração de resíduos tóxicos perigosos, ECOVITAL Central de Gerenciamento Ambiental S.A., criada em 2014, hoje considerada a maior da América Latina, se instalou no pequeno distrito industrial de Sarzedo, no bairro Cachoeira, nas dependências da antiga ECOBRAS, empresa de menor porte que se destinava à incineração de resíduos.

Não se sabe a data certa do início da sua operação em Sarzedo, pois os moradores denunciam que o Conselho de Política Ambiental (COPAM), que é  um órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, subordinado administrativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), cujo secretário é seu presidente, concedeu a licença a esta empresa, oriunda do estado de São Paulo, associada ao Grupo Queiroz Galvão, sem sequer propor uma Audiência Pública para esclarecimentos e orientações à população local e região.  

No entorno próximo desta indústria de incineração de lixo tóxico industrial – não se sabe se lixo hospitalar também -, há uma Área de Proteção Permanente (APP), pista de cooper, academia a céu aberto, campo de futebol, e não se sabe ao certo o grande risco que corre a comunidade local. As localidades mais penalizadas vêm sendo os bairros vizinhos Imaculada Conceição e Riacho da Mata. Muitos moradores já abandonaram as suas casas, sobretudo no Riacho da Mata, pois, segundo os entrevistados, o mau cheiro, sobretudo à noite, final de semana e feriado chega a níveis insuportáveis. É catinga muito forte! De fato, mesmo durante o dia, ao realizar esta matéria, a fetidez do ar era evidente. Parte destes bairros  também se encontra na rota da lama tóxica, no caso de as barragens de rejeitos da mineração Itaminas, situadas na parte alta de uma das serras do município de Sarzedo, se romperem.  Esse é outro grande temor e preocupação de ordem socioambiental.  As pressões por parte de empreendimentos econômicos degradantes na região chegam a níveis alarmantes e inaceitáveis, causando muito desconforto, desinformação e sofrimento à população.    

Preocupados com a vinda de lixos perigosos de várias localidades do país, no início de 2016 foi denunciado em um programa de televisão comunitária TVC/BH, “Palavra Ética”, por representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR), Sr. Gilberto Chagas, que a Associação de Combate aos Poluentes e a Associação de Consciência e Prevenção Ocupacional fizeram uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), denunciando os graves riscos para a saúde pública a respeito da permissão do envio de remessas do estado de São Paulo para a Região Metropolitana de Belo Horizonte de material químico tóxico de alta periculosidade da empresa francesa Rhodia para incineração na ECOVITAL em Sarzedo. Os resíduos tóxicos da fábrica Rhodia (transnacional que pertence ao grupo Belga Solvay) teriam sido produzidos nos anos 60, 70, 80 e 90 do século passado, e estavam sendo trazidos de Cubatão, Baixada Santista, para serem incinerados em Sarzedo. Segundo a representação de 25 páginas, elaborada por conhecedores do tema, a Rhodia teria destinado pelo menos 300 toneladas por ano de carvão ativado com organoclorado e solo contaminado para Sarzedo. Tais resíduos contêm substâncias imunotóxicas, neurótoxicas, nefrotóxicas, hepatotóxicas e genotóxicas que podem interferir de forma deletéria nos sistemas hormonal e reprodutivo, sendo ainda mutagênicos, teratogênicos e carcinogênicos. Concluem ainda que a incineração é uma falsa solução onde somente se transporta o problema ambiental de São Paulo para Minas Gerais, agravando-o. A incineração passa para o estado gasoso o que era líquido ou compacto.

O dia 08 de novembro é considerado o Dia da Ação Mundial contra a Incineração. A incineração é um método completamente obsoleto e insustentável de resolver a situação dos resíduos do planeta. Em contraposição, práticas inovadoras de reciclagem vêm se fortalecendo na gestão sustentável de resíduos, gerando ainda muito mais empregos do que o modelo de incineração.

As incineradoras são também associadas a diversos tipos de poluentes, tais como: as dioxinas, hidrocarbonetos, gases ácidos, mercúrio e outros tipos de metais pesados, como o chumbo, cádmio, arsénico, crómio e berílio. A contaminação destes ativos são ainda imensuráveis, incontroláveis e terríveis para a saúde dos seres vivos e para o meio ambiente.

Frente a este cenário caótico e preocupante, muitas são  as perguntas dos moradores que deveriam também interessar aos responsáveis pela saúde pública da região e às instituições que autorizam as licenças ambientais para este tipo de indústria, comprovadamente danoso para o meio ambiente. Em muitos países e estados do próprio Brasil, este tipo de tratamento de resíduos não é mais tolerado, sendo terminantemente condenado por cientistas, biomédicos, ambientalistas e especialistas no tema. As indagações mais escutadas são:

1) Por que a ECOVITAL, empresa de incineração de lixo altamente perigoso e tóxico, veio se instalar justamente em Sarzedo, dentro da região Metropolitana de Belo Horizonte, em uma área populosa, em localidade também voltada para a produção de agricultura familiar – o chamado cinturão verde da capital mineira?

2) Por que os órgãos licenciadores em suas instâncias diversas concederam permissão para este tipo de indústria perigosa, mesmo sabendo que esta empresa, antes de chegar à RMBH, tentou se instalar em outros estados do país, o que não foi concedido por estes, como em São Paulo, Paraná, Santa Catarina,  e na Bahia, inclusive, segundo informações, foram feitos  protestos contra a intenção de se alojar no Polo Industrial de Camaçari?

3) Ainda estão trazendo lixo tóxico e químico altamente perigoso da empresa Rhodia que estava depositado em Cubatão-SP para a ECOVITAL? Por que estão trazendo (ou traziam) produtos altamente perigosos a uma distância de pelo menos 600 km de distância (de caminhão, outro risco na estrada) para incinerar justamente aqui na RMBH?  

4) Quem fiscaliza, de fato, a origem e a composição dos produtos e resíduos que são incinerados na empresa ECOVITAL?

5) Onde estão os laudos independentes sobre a real situação desta perigosa indústria de incineração de produtos químicos, tóxicos e perigosos em nossa região? Ela já teria  contaminado e em que nível o ar, as águas, o solo e o lençol freático?

6) Qual o raio verdadeiro de repercussão da fumaça e de seus componentes poluentes no ar da RMBH? Muitos dizem que em um raio de 30 quilômetros o ar fica contaminado.

7) Após a incineração, para onde os resíduos perigosos são enviados, descartados ou destinados? Em que condições?

A cortina de fumaça com fedor que por vezes esmaece a paisagem de Sarzedo pode velar muitas outras informações sobre o processo de instalação, a origem e o tipo de resíduos ali incinerados, infelizmente com a conivência e a inoperância dos órgãos ambientais e suas várias instâncias, o poder público, além da prefeitura municipal de Sarzedo, pelo visto. Parecem ainda reinar os velhos e conhecidos interesses de empresários-coronéis e políticos da região, que prevalecem sobre a qualidade de vida da população, já tão sofrida e massacrada pela gravíssima Tragédia-Crime da Vale e do Estado, ocorrida a partir do município vizinho de Brumadinho, que comprometeu a biodiversidade e o equilíbrio ambiental do Vale do rio Paraopeba, além das irreparáveis perdas de quase 300 vidas humanas. E outros desastres socioambientais se revelam e também ameaçam a região… e este é mais um deles! 

A indústria ECOVITAL está solicitando a sua renovação de licença de operação por mais dez anos. O Movimento SOS Sarzedo e entidades ambientalistas da região estão denunciando este grande absurdo. Basta de degradação ambiental e manipulação da população! Por isso, a participação de todos os/as habitantes da RMBH é importantíssima na Audiência Pública, no dia 09 de julho, terça-feira, na Câmara Municipal  de Sarzedo, às 18h30. Audiência esta que foi exigida pelos moradores do SOS Sarzedo junto ao COPAM/SEMAD.

Exigem-se transparência e ar puro! Chega de desrespeito no Vale do Paraopeba e RMBH!

Fábrica de incineração de resíduos tóxicos ECOVITAL, em Sarzedo na RMBH/MG.

Entrevista com o Sr. Laureci Tavares do Movimento SOS Sarzedo que denuncia

 a incineração de resíduos tóxicos perigosos na RMBH, dia 03/7/2019. Fotos: A. Baeta.

Assinam esta nota:

Movimento SOS Sarzedo

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)

Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES) 

Sarzedo, MG, 05 de julho de 2019.