Carta-Denúncia dos Bispos da Bacia do Rio São Francisco e 13 vídeos denúncias contra mais barragem e Usina Nuclear no Velho Chico

 “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (João 10,10)

Nós, bispos católicos da Bacia Hidrográfica do São Francisco, neste dia 04 de outubro de 2020, dia de São Francisco de Assis e do rio que recebeu seu nome há 519 anos, nos sentimos, mais uma vez, compelidos a nos pronunciar sobre a situação em que se encontram o Rio e seu Povo. A promessa de vida trazida por Jesus não nos permite calar.

Ao final de 2017 publicamos a “Carta da Lapa”, alertando para a necessidade de medidas de revitalização da Bacia Hidrográfica. Desde então, não só estas medidas não foram tomadas e nem se anunciam – e são cada vez mais urgentes, como a situação tem piorado e promete piorar ainda mais. Pelo menos três novas ameaças identificamos: 

A Usina Hidrelétrica – UHE Formoso. Esta nova usina está para ser construída na calha do rio São Francisco, a 12 km a montante de Pirapora – MG, e alagar uma área de mais 32 mil hectares, em seis municípios, causando impactos ambientais e sociais desastrosos, que vão além do local e não estão sendo levados em conta. Os empreendedores e os governos federal e estadual aceleram o licenciamento da obra, em desrespeito às populações afetadas, entre as quais centenas de comunidades tradicionais ribeirinhas. 

Uma Usina Nuclear. Está para ser implantada às margens do reservatório da Barragem de Itaparica, a Usina Nuclear de Itacuruba, PE. Anunciada há tempos, sinais recentes de sua concretização inquietam ainda mais as comunidades locais, já sofridas com as consequências da barragem que os expulsou da beira do Rio em 1987/88. As águas do Rio utilizadas para o resfriamento das caldeiras da usina ficarão contaminadas por radiação e elevadas a altíssimas temperaturas. Além do grande desequilíbrio a causar nos ecossistemas da região e a jusante do Rio, os riscos tenebrosos de um desastre nuclear afetarão uma região ainda maior.

Instrução Normativa no 67. Preocupa-nos ainda esta Instrução Normativa de 3 de agosto de 2020, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados / Ministério da Economia, que trata da “demarcação de terrenos marginais, por meio da determinação da posição da Linha Média das Enchentes Ordinárias – LMEO – e da Linha Limite dos Terrenos Marginais – LLTM -” dos “lagos, rios e quaisquer correntes de água” federais. Chegam até nós apelos angustiados de comunidades tradicionais ribeirinhas do São Francisco, temerosas de que venham a perder para empreendedores privados as porções principais de seus territórios e o acesso ao Rio.

A produção de energia já compromete 70% da vazão do Rio São Francisco e é uma das principais causas de sua degradação. Não suportará estas novas agressões. É de se questionar o aumento incessante da demanda de energia elétrica e de novos territórios para produção, por um modelo de vida e civilização que está levando o planeta, nossa “Casa Comum”, à exaustão. As mudanças climáticas e as pandemias, cada vez mais intensas e rigorosas, que atingem sobretudo os mais pobres, estão aí a comprovar o fracasso do apregoado “desenvolvimento sustentável” ou de um pretenso “capitalismo verde”. Ao invés de serem manipuladas para o continuísmo do sistema, estão a exigir uma mudança radical dos rumos da humanidade, nos modos de produzir e consumir, em direção à “ecologia integral” que advogam, sensatamente, o Papa Francisco na “Laudato Si’” e o recente Sínodo da Amazônia.

A promessa de vida abundante anunciada por Jesus é nosso desafio e compromisso permanentes. Obriga-nos a esta denúncia e apelo. Às autoridades responsáveis em todos os níveis, pedimos encarecidamente que revejam suas decisões e medidas a cerca destes projetos, em vista do bem comum e da prioridade aos mais pobres, ao meio ambiente, à vida, para além das pressões de interesses privados minoritários, agravantes da crise ecológica que a todos/as e tudo ameaça. À sociedade organizada, às pessoas de boa-vontade, sugerimos que tomem conhecimento destas situações e a defesa do bem maior, em apoio às comunidades afetadas, pressionando as autoridades. Às comunidades afetadas dizemos: fiquem firmes, defendam seus direitos e contem com nosso apoio!

Bacia do Rio São Francisco, 04 de outubro de 2020.

Assinam esta Nota os bispo da Bacia do Rio São Francisco:

Dom João Justino de Medeiros Silva
Arcebispo Metropolitano de Montes Claros – MG

Dom João Santos Cardoso
Bispo Diocesano de Bom Jesus da Lapa – BA
Presidente do Regional NE 3 da CNBB.

Dom Frei Carlos Alberto Breis Pereira, OFM
Bispo Diocesano de Juazeiro – BA
Vice-Presidente do Regional NE 3 da CNBB.

Dom Vitor Agnaldo de Menezes
Bispo Diocesano de Propriá – SE
Secretário do Regional NE 3 da CNBB.

Dom Roberto José da Silva
Bispo Diocesano de Janaúba – MG

Dom José Moreira da Silva
Bispo Diocesano de Januária – MG

Dom Tommaso Cascianelli, CP
Bispo Diocesano de Irecê – BA

Dom Gabriele Marchesi
Bispo Diocesano de Floresta – PE

Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM
Bispo Diocesano de Barra – BA

Obs.: Assista, abaixo, live que discute a pretensa Barragem de Formoso, em Pirapora, MG, no Rio São Francisco já tão agredido.

1 – Live – Em defesa do Velho Chico: Basta de barragens no Rio São Francisco. NÃO à barragem de Formoso

2 – “Saga do Velho Chico”, de Quitéria Gomes. NÃO à barragem de Formoso, Pirapora/MG –Vídeo 5 – 07/9/20

3 – “Basta de barragens!”, grita o Povo do Baixo São Francisco. UHE de Formoso, NÃO! Vídeo 4 – 07/9/2020

4 – Muitos Gritos do Brasil contra a construção da Barragem de Formoso, em Pirapora/MG -Vídeo 3 -07/9/20

5 – “Não aceitamos barragem de Formoso em Pirapora/MG”, gritam no Baixo São Francisco -Vídeo 2 – 07/9/20

6 – Povo do Baixo São Francisco NÃO ACEITA mais barragem: Não à de Formoso, Pirapora/MG-Vídeo 1 -07/9/20

7 – Barragem Formoso no Rio São Francisco, em Pirapora/MG é ameaça gravíssima. Por Alexandre, da CPT/MG

8 – Mov. Negro, Quilombolas e Pescadores do Baixo São Francisco se REBELAM contra mais barragem. Vídeo 6

9 – “Nós do Baixo São Francisco não aceitamos mais barragem no Velho Chico, Pirapora, MG” (Divaneide).

10 – Pescadores contra mais uma Barragem no Rio São Francisco, em Pirapora/MG – Clarindo Pereira -19/8/20

11 – Laís Cristina: “Mais uma barragem no Rio São Francisco, em Pirapora, MG, é um absurdo e inaceitável”

12 – Lídia Botelho: “Mais uma Barragem no Rio São Francisco em Pirapora, MG, trará impactos gravíssimos.”

13 – Pedro Melo: “Mais barragem no Rio São Francisco, em Pirapora, MG? Inaceitável!” – Live – 19/8/2020