CEMIG e TJMG estão despejando famílias na Vila Beija Flor em Vespasiano, MG: injustiça que clama aos céus! – Nota à imprensa e à sociedade.

Mais de 500 famílias estão sobtensão de despejo iminente na Vila Beija Flor, no bairro Nova Pampulha, em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte, MG. Na comunidade, mais de 500 famílias construíram suas casas com muito trabalho e suor, sendo que mais de 250 famílias vivem no local há mais de 20 anos. Outras 250 famílias construíram suas moradias no local nos 20 anos. Sete famílias já foram despejadas nos meses de setembro e outubro de 2020, em plena pandemia do novo coronavírus. Com decisão judicial a pedido da CEMIG sete casas já foram demolidas. Apenas duas famílias despejadas receberam R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) de auxílio moradia da prefeitura de Vespasiano, por apenas 3 meses. As outras cinco famílias despejadas não receberam nem um centavo de auxílio moradia e tiveram que voltar a sobreviver de favor em casas de parentes, o que se torna peso nas costas dos parentes e perda de liberdade.

A CEMIG está entrando com processos judiciais individuais exigindo a retirada das famílias, alegando que estão debaixo da rede de alta tensão e que isso constitui risco. Porém, segundo o Sindieletro, mais de 400 mil famílias em Minas Gerais construíram suas casas debaixo da rede elétrica. Em Brasília a rede elétrica já foi construída subterraneamente. Funcionários da CEMIG, do Sindieletro, afirmam que a CEMIG já deveria ter desativado essas redes aéreas que estão sobre casas e as reinstalado subterraneamente. Isso é o correto tecnicamente e justo socialmente.

Em 2019, a CEMIG passou nas residências da Vila Beija Flor oferecendo para trocar “gratuitamente” lâmpadas e geladeiras por modelos mais econômicos, ocasião em que a CEMIG fez cadastro das famílias pegando dados pessoais das famílias. Em 2020, em plena pandemia, com esses cadastros em mãos, a CEMIG está ajuizando ações judiciais de despejo das famílias, o que está tirando o sono de mais de 500 famílias e adoecendo muita gente sob a tensão de ser expulsos de suas casas e jogados na rua. Sete famílias já foram despejas. Como estratégia de sobrevivência as famílias estão evitando atender pessoas que batem no portão e estão retirando os números das casas. Isso para dificultar que sejam encontradas pelo oficial de justiça. O sr. Luiz, idoso, e sua esposa já receberam intimação que lhes dava 30 dias para demolir a casa e abandonar o local. O prazo venceu dia 11/12/2020.

Lideranças da Comunidade Beija Flor informam que debaixo da rede de alta tensão, além de 500 casas, existem também vários comércios, escolas, posto de saúde, creche, campo de futebol, estruturas públicas feitas pelo poder público.

Dia 16/10 ultimo (2020) houve Manifestação pública contra esses despejos. Na ocasião a Polícia Militar de MG prendeu uma senhora e a vereadora Bela Gonçalves, do PSOL, de Belo Horizonte. Estamos denunciando publicamente essa grande injustiça que a CEMIG está praticando com apoio do poder judiciário e da polícia militar. Exigimos a suspensão de todos esses despejos. DESPEJO ZERO durante a pandemia é o mínimo que o Estado e as autoridades precisam garantir. Pelo direito de morar dignamente exigimos que se respeite o direito constitucional à moradia e que em caso de real risco se siga o Princípio CHAVE POR CHAVE, ou seja, que não seja autorizado despejo sem alternativa digna prévia, o que é oferecer outra moradia em condições igual, ou melhor, para se fazer a mudança.

Até que a vacinação eficiente e eficaz de todos, a orientação a ser seguida é FIQUE EM CASA! Logo, nem CEMIG e nem poder judiciário não têm o direito de despejar famílias de suas casas e submetê-las a maiores riscos de contrair doenças inclusive a COVID-19.

Assinam esta Nota:

Comissão da Comunidade Vila Beija Flor, em Vespasiano, MG – Shirley e Ursula

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)

Brigadas Populares

Vespasiano, MG, 25 de dezembro de 2020.

Obs.: Assista e divulgue o vídeo abaixo.

1 – CEMIG e TJMG despejam famílias na Vila Beija Flor, Vespasiano, MG, na pandemia: Injustiça! -24/12/20