Comunidades Geraizeiras do Vale das Cancelas concluem Protocolo de Consulta do Núcleo do Lamarão, no norte de Minas Gerais. Por Luzia Alane Rodrigues[1]
No dia 10/12/2022, as Comunidades do Território Tradicional Geraizeiro de Vale das Cancelas do Núcleo de Lamarão, no norte de Minas Gerais, participaram de mais uma oficina do Processo de Conclusão do protocolo de Consulta do Núcleo do Lamarão.
O Território Geraizeiro é composto por três Núcleos nos municípios de Grão Mogol e Padre Carvalho: Josenópolis, Lamarão e Tinguí totalizando 73 comunidades. O Núcleo do Lamarão é composto por 18 comunidades: São Francisco, Barra de Canoas, Sobrancelha, Morro Grande I, Morro Grande II, Córrego dos Bois, Bocaina, Batalha, Córrego do Vale, Lamarão, Diamantina, Água Branca, Ribeirãozinho, Vaquejador, Miroró, Campo de Vacarias, Vacarias e Ponte Velha.
Em 2019 as Comunidades Geraizeiras iniciaram seu processo de construção do protocolo de Consulta. A Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa Fé, está garantida na Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais e originários, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas (ONU), que é lei no Brasil desde 2004 (Decreto Presidencial nº 5051 do presidente Lula). A Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais é uma ferramenta de luta com o objetivo de proteger o seu chão sagrado e ocupado por essas comunidades há mais de sete gerações. A primeira oficina aconteceu nos dias 21 e 22 de setembro/2019, na Comunidade Geraizeira de Lamarão. O motivo da escolha dessa comunidade, é que ela será duramente impactada pela mineradora SAM – Sul Americana de Metais -, caso o megaprojeto de mineração seja implantado, a mesma deixará de existir.
Em um trabalho coletivo apoiado por várias organizações parceiras que defendem o território como a CPT (Comissão Pastoral da Terra, o MAB (Mov. dos atingidos por Barragens) o PPDDH (Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos) o CRDH do Norte de Minas, a FIAN Brasil e a assessoria fundamental do Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular que possui experiência necessária para orientar a condução do processo.
Fazendo uso de metodologias participativas, dinâmicas e democráticas, as oficinas se transformaram em importantes espaços de reflexão coletiva sobre os grandes empreendimentos do grande capital que ameaçam as Comunidades Geraizeiras e todo território, de reafirmação da tradicionalidade e discussão sobre a categoria identitária das comunidades e de interação entre as comunidades.
Foi um longo caminho percorrido até o fechamento do Protocolo de Consulta do Núcleo do Lamarão, iniciado em 2019, esse processo foi interrompido pela pandemia da COVID-19. Mas ainda temos muito que realizar pois nos restam dois núcleos: Tinguí e Josenópolis, que já estão mobilizados para iniciar o processo de construção de seus Protocolos de Consulta.
Os desafios continuam gigantescos, as ameaças ainda se fazem presentes na vida e na luta do povo e se apresentam de variadas formas: mineração e as mineradoras ilegais que saqueiam o território, linhas de transmissão e a devastadora monocultura de eucaliptos, que se estende por grandes extensões das chapadas, formando um imenso deserto verde. Mas, as famílias geraizeiras mantêm viva a utopia e a esperança e sonham que sua “terra de morada” não se torne “terra de negócio.” Apesar da morosidade e cumplicidade do Estado que não dá celeridade nos processos já instaurados para a Regularização Fundiária do Território, o povo Geraizeiro mantém viva a esperança que a regularização fundiária de seu território se torne, em breve, uma realidade que permitirá a reprodução social e cultural de seu modo de viver, fazer e criar, e que se perpetue, para além dessa geração e que suas vivências e convivências contribuam para a preservação das águas e da biodiversidade do bioma do Cerrado e de nossa Casa Comum, a nossa Mãe Terra!
[1] Agente da Comissão Pastoral da Terra no norte de Minas Gerais.
