COPASA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MG OCUPADAS: luta por DESPEJO ZERO e por água nas Ocupações!

Mesmo durante a pandemia, absurdamente os despejos e remoções não pararam! Existem famílias e comunidades inteiras que podem ser jogadas na rua!

A situação é dramática: a política econômica desastrosa do antipresidente Jair Bolsonaro e do desgoverno federal aumentou o desemprego e piorou ainda mais a vida dos mais pobres. Ao mesmo tempo, não existe política habitacional de verdade por parte dos governos federal, estadual e municipal. Sem ter como pagar o aluguel, cada vez mais famílias vão para as ocupações urbanas!

Moradia digna é um direito e, por isso, nos organizamos no MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) para lutar por essa conquista. É um absurdo existirem grandes terrenos e prédios abandonados em Belo Horizonte que poderiam ser casas para todas as famílias que não tem moradia digna. A situação não mudou com a pandemia. A orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é ficar em casa, mas isso não impede o judiciário e os governantes de despejarem centenas de famílias. Mas, como ficar em casa sem ter casa?

Não podemos aceitar que os governantes continuem virando as costas para o povo pobre! Precisamos de uma política urbana que dialogue com as periferias e faça valer nossos direitos!

Hoje, as ocupações urbanas vivem com essa realidade de incerteza. Além das inúmeras dificuldades trazidas pela pandemia do novo coronavírus, precisam lidar com a insegurança de serem despejadas a qualquer momento pelo Estado! Justamente por aquele que devia fornecer a estrutura necessária para que as famílias tenham acesso justo à moradia digna e à cidade. E isso não está distante de nós! Hoje, milhares de famílias de Belo Horizonte vivem nessa complicada situação!

Só na região do Barreiro, em BH, sete comunidades esperam há anos um diálogo com a Prefeitura de Belo Horizonte, para garantir o acesso à infraestrutura básica de esgoto, água, energia e pavimentação, que são direitos de toda população. As comunidades passam diariamente pelo medo do iminente despejo, que agora na pandemia se torna ainda mais cruel! Dentre essas ocupações estão: Eliana Silva, Paulo Freire, Carolina Maria de Jesus, Camilo Torres, Nelson Mandela, Irmã Dorothy, Olaria, Vila Esperança, Vila da Conquista, Vila Nova.

A Ocupação Paulo Freire, organizada pelo MLB, desde 2015 garante moradia para mais de 150 famílias. Com a eleição do prefeito Alexandre Kalil, veio a promessa para o início da urbanização da comunidade. No entanto, mesmo havendo uma decisão judicial obrigando a Prefeitura a começar a urbanização pela instalação da rede de água e esgoto pela COPASA, o processo de regularização nem saiu do papel. A situação é tão complicada, que em tempos de pandemia e de necessidades de cuidados com a higiene pessoal, as famílias estão há mais de três meses sem água na torneira! A falta de água também é realidade cotidiana nas ocupações Eliana Silva, Nelson Mandela, Camilo Torres, Irmã Dorothy e nas ocupações da Izidora (Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e Helena Greco). O que só piora nas comunidades que foram duramente afetadas no início do ano pelas chuvas, como as ocupações Vila Esperança e Vila da Conquista, na zona oeste de BH, que continuam desassistidas pelo poder público. Sem a ação da prefeitura para urbanizar a área, a situação não vai ser resolvida!

Uma situação parecida vive a Ocupação Carolina Maria de Jesus, que surgiu em 2017, quando 200 famílias sem-teto organizadas pelo MLB ocuparam um prédio abandonado na Av. Afonso Pena, área nobre de BH. Depois de muita luta, um acordo foi fechado com a Companhia de Habitação (COHAB), do Governo de Estado, para reassentamento das famílias. A COHAB iria pagar um auxílio às famílias para o aluguel de um prédio vazio há anos no centro de BH e que passou a abrigar parte das famílias. O auxílio seria repassado por dois anos até o reassentamento definitivo das 200 famílias pela COHAB, mas, com a eleição do governador Romeu Zema, o estado parou de transferir o auxílio. Com isso, o aluguel do prédio não pode ser pago. O proprietário, então, entrou com ação judicial de despejo, colocando as famílias da ocupação em risco de serem jogadas na rua em plena pandemia! Essa é a violenta e cruel política do governador Zema, um empresário milionário que enriqueceu sonegando impostos, inimigo declarado dos pobres e das ocupações, comunidades responsáveis por realmente fazer a política habitacional do Estado, que seu mandato nem tenta construir. Enquanto Zema quer despejar, o MLB garante milhares de moradias para famílias sem-teto!

Enquanto isso, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, diz que governa para quem precisa, mas não resolve problemas nem dialoga com as ocupações. Estamos quase no fim do seu governo e praticamente nenhuma ocupação foi regularizada, nem mesmo garantiu avanços com infraestrutura básica de esgoto e pavimentação! Foram as ocupações que mais fizeram pressão para aprovar o Novo Plano Diretor, defendido por Kalil. Pra piorar, o prefeito Kalil se negou a participar na época do acordo e continua se recusando a contribuir para resolução definitiva de moradia para a Ocupação Carolina Maria de Jesus. Inclusive sua maior promessa de campanha ainda não foi cumprida: regularizar as ocupações da Izidora! Cadê a regularização?

Não podemos continuar vivendo sem a garantia dos nossos direitos!

Pelo fim dos despejos e remoções! DESPEJO ZERO EXIGIMOS!

Em defesa da vida no campo e na cidade! #DESPEJOZERO

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Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MB)

Belo Horizonte, 19 de agosto de 2020