Em Nova Lima, ao lado de Belo Horizonte, várias barragens de mineração podem estourar e matar o Rio das Velhas e o Rio São Francisco.

Em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, várias barragens de mineração de ferro e outras de extração de ouro estão com riscos sérios de se romperem, entre elas: Capitão do Mato, Tamanduá, Capão da Serra, Mutuca, Capão Xavier e Gorduras. Não podemos esquecer da cratera da Mina de Águas Claras, atrás da Serra do Curral – cartão postal de Belo Horizonte -, que está “só uma casca” e foi motivo da primeira CPI na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 1975. CPI que como a da Mina Capão Xavier, em 2014, terminou em pizza.

Segundo o advogado Otávio Freitas, coautor de uma Ação Popular contra a Mina de Capão Xavier[1], da Vale, em Nova Lima, não se deve descartar que os motivos da retirada de “170 pessoas” de suas casas na noite de 16/02/2019, em Macacos, tenham sido outros, para além do anunciado risco em nível 2 (de 1 a 3) nas barragens B3 e B4 da mina Mar Azul (antiga mina Rio Verde que rompeu em 2001, matando cinco trabalhadores e causando um dano ambiental grande na região de Fechos e Taquaras). O advogado pondera que pode haver ocultamento de informações nesta ação por parte da mineradora. Diz Freitas: “O risco maior pode estar na barragem de rejeito da antigamente chamada barragem de Tamanduá, hoje chamada de Capão da Serra, barragem em atividade e que recebe os rejeitos das minas de Tamanduá e Capitão do Mato, e/ou o risco poder ser também a barragem de Gorduras, da mina da Mutuca. Se essas barragens se romperem, a lama tóxica invadirá a bacia do córrego Macacos, que cai no Rio das Velhas e depois no Rio São Francisco”. Como o Estado tem sido cúmplice das mineradoras, pois concede licenças ambientais atropelando as leis ambientais, faz bem desconfiar de “informes oficiais” que nem sempre falam a verdade. Os riscos podem ser muito mais sérios do que os que são apresentados.

Em Nova Lima, há riscos sérios também nas barragens do Queiroz, da mineradora Anglo Gold Ashanti, que segundo Representação encaminhada ao Ministério Público, trata-se de barragens a jusante e a montante, dois métodos de barragens que oferecem sérios riscos de rompimento. Uma comissão que visitou as barragens atesta que há filtros e drenos embaixo do maciço compactado, “eternamente sem condições de manutenção”. Não foram apresentados plantas e projetos das três barragens do Queiroz: Calcinados (3,2 milhões de m3), Rapaunha (8 milhões de m3) e Cocurutos (4,2 milhões de m3). Não apresentaram laudos que atestem estabilidade. Não há informação sobre a legalidade das barragens. Não estão definidas ainda as áreas que serão afetadas em caso de rompimento e nem o que se fará para evitar a inalação de substâncias tóxicas, entre elas cianeto e arsênio, substâncias tóxicas letais usadas na extração do ouro. Se essas substâncias tóxicas – cianeto e arsênio – caírem no Rio das Velhas e no Rio São Francisco, a morte desses rios estará consumada. E como ficará o abastecimento de água de 5.000.000 (cinco milhões) de pessoas de Belo Horizonte e Região Metropolitana? E das centenas de municípios das bacias do rio das Velhas e do São Francisco? As partes solidificadas nas barragens garantem pouco, pois em caso de rompimento serão liquefeitas e formarão lama tóxica. As barragens de extração de ouro são mais letais pela existência das substâncias tóxicas arsênio e cianeto. Os guias da Anglo Gold não permitiram o acesso em várias partes das barragens.

É importante recordar que as mineradoras Vale e Anglo Gold Ashanti são proprietárias de quase 70% das terras do município de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, MG. Com vários títulos de propriedade de terra com indícios de irregularidades e grilagem, sem cumprir função, além de devastar socioambientalmente, essas mineradoras ainda especulam com propriedades fundiárias, subjugando o povo e o meio ambiente. Vale e Anglo Gold Ashanti compraram várias outras mineradoras em Nova Lima, entre as elas as mineradoras MBR e Morro Velho. Quando o nome de uma empresa fica desgastado pelas violências que ela comete, o nome é mudado.

Diante do exposto acima, exigimos que o Ministério Público de Minas, Governo de Minas Gerais (SEMAD e todos os órgãos ambientais) e poder judiciário, com urgência, tomem as providências necessárias para garantir o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o artigo 225 da Constituição que prescreve o respeito ao meio ambiente e afastem os riscos que, se não sanados, podem resultar em novos e horrendos crimes e tragédias.

Sem querer aumentar o medo, mas cônscio da responsabilidade que temos, alertamos as autoridades do Estado, e que o povo unido e organizado lute por todos seus direitos: à vida, à paz como fruto da justiça e o direito de poder dormir em paz sem risco de morrer enquanto dorme ou trabalha. Basta de mineração devastadora socioambientalmente! Exigimos risco zero!

Assinam esta Nota:

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG),

Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP),

Movimento Nacional de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP),

Articulação Nacional das pescadoras (ANP).

Belo Horizonte, MG, 18 de fevereiro de 2019.

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[1] Os outros autores são Gustavo Gazzinelli e Ricardo Santiago.