Exigimos a retirada de segurança privada da Vale S/A das entradas de acesso às Retomadas Indígenas Kamakã Mongoió e Xukuru-Kariri em Brumadinho, MG.

As entidades CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva), ANAI (Associação Nacional de Ação Indigenista), Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG) e Rede de Apoio repudiam veementemente os atos violadores de Direitos Humanos fundamentais da mineradora Vale S/A, que mantém seguranças particulares nas entradas dos dois territórios de duas Retomadas Indígenas do município de Brumadinho, MG: as Comunidades Indígenas Kamakã Mongoió e Xukuru-Kariri, amedrontando as suas crianças e idosos, bem como, dificultando o acesso de apoiadores/as e visitantes que levam mantimentos e ajuda de primeira necessidade para as Retomadas Indígenas. A Vale S/A está violando vários direitos constitucionais: o direito de ir e vir, o direito das Comunidades Indígenas receberem assistência religiosa e social. O bispo Dom Vicente Ferreira, frei Gilvander, a Deputada Andréia de Jesus e inúmeras outras lideranças de Movimentos de Direitos Humanos Socioambientais não puderam acessar as Comunidades de automóvel, tiveram que ir a pé após a barreira de Segurança Privada da Vale S/A. A presença 24 horas de seguranças no local, também viola a Constituição, que garante o direito a propriedade, desde que cumpra a função social. As áreas das Retomadas Indígenas não estavam anteriormente cumprindo a função social da propriedade. Eis mais uma inconstitucionalidade cometida pela Vale S/A.

Os povos indígenas têm o direito de lutar pelo resgate de seus Territórios e Vida Digna de suas famílias. Os povos indígenas têm o direito de (r)existir. Brumadinho já é um município muito sacrificado pelo Crime da mineradora Vale em conluio com o Estado, que deixou uma imensidão de passivos socioambientais. De forma estratégica e ardilosa, a Vale S/A já comprou muitas propriedades rurais em toda a região visando se apoderar de inúmeros territórios no Vale do Rio Paraopeba, desterritorializando seus povos, visando o apagamento de suas memórias e histórias e a ampliação da mineração na região, o que não é mais suportável. Se não conquistarmos MINERAÇÃO ZERO em Belo Horizonte e Região Metropolitana, seguiremos com a agudização da crise hídrica até o colapso hídrico e a desertificação de BH e RMBH.

Reivindicamos a retirada da segurança privada da Vale S/A das entradas de acesso às Retomadas Indígenas Kamakã Mongoió e Xukuru-Kariri. Defendemos que as comunidades tenham seus direitos respeitados e Paz para seguir em suas Retomadas Indígenas nestas terras!!! Exigimos que as autoridades intervenham neste processo constrangedor, ilegal, inconstitucional e inaceitável de “Reintegração de Posse” solicitado por esta mineradora Vale. No TJMG quem tem competência para julgar pedido de reintegração de posse de conflitos agrários é a Vara Agrária, mas como se trata de Comunidades Indígenas a competência é da Justiça Federal. Jamais pode ser uma Vara Cível e Criminal. Lutamos para que isto seja respeitado.

Brumadinho, MG, 14 de março de 2022.

Assinam esta Nota:

CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva),

ANAI (Associação Nacional de Ação Indigenista),

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG), e

Rede de Apoio às Retomadas Indígenas

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 – Vale viola direito de ir, vir e de assistência espiritual. Xukuru-Kariri, em Brumadinho/MG. Vídeo 9

2 – Frei Gilvander X Seguranças da Vale S/A e Educação Indígena Xukuru-Kariri, em Brumadinho/MG. Vídeo 7

3 – Retomada Indígena Xukuru-Kariri – Comunidade indígena Arapoã Kakyá -, em Brumadinho, MG – Vídeo 1

4 – Veja a Comunidade indígena Arapoã Kakyá (Retomada Indígena Xukuru-Kariri), Brumadinho/MG – Vídeo 2

5 – “Quando pomos pé num território somos raiz forte.” Arapoã Kakyá Xukuru-Kariri Brumadinho/MG – Vídeo 3

6 – “A terra é nossa mãe; nós, os filhos dela”. Comunidade indígena Xukuru-Kariri, Brumadinho/MG–Vídeo 4

7 – “Temos direito de (r)existir. Morro na luta.” Cacique Merong na Mesa/MG, Kamakã Mongoió/Brumadinho

8 – Dom Vicente: “Precisamos de 1 índio/a na Presidência. Onde tem índio tem floresta.” Xukuru. Vídeo 12