IZIDORA RESISTE E CAMINHA PARA A REGULARIZAÇÃO, MAS PIMENTEL PREMIA SUSPEITOS DE ESPECULAÇÃO E GRILAGEM

Dia 06 de julho de 2018, mais de cinco anos (5) após o início das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na região da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, onde resistem 8.000 famílias, no último dia antes de iniciar o período de vedação eleitoral, de forma eleitoreira (Por que não assinou antes?), foi assinado pelo Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, um despacho governamental que autoriza a COHAB (Companhia de Habitação de Minas Gerais) a realizar permutas de terrenos com os pretensos “proprietários” das áreas ocupadas para transformar os terrenos das ocupações em áreas públicas destinadas a regularização fundiária.

O despacho governamental, na prática, ainda não é uma garantia de regularização, o que dependerá de muita luta do povo das ocupações e dos movimentos Brigadas Populares, MLB, CPT e Coletivo Margarida Alves. Mas representa um pequeno avanço, pois uma vez que as áreas passem a ser do Estado elas podem e devem receber a infraestrutura urbana e os equipamentos públicos necessários a uma vida digna como postos de saúde, escolas, creches, saneamento e eletrificação. Direitos que têm sido negados até então para o povo das Comunidades da Izidora.

Lutamos pela regularização das Ocupações da Izidora, para que as comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória sejam reconhecidas no novo Plano Diretor de Belo Horizonte como AEIS – Área de Especial Interesse Social -, e para que as terras que não cumpriam a sua função social sejam passadas a seus legítimos possuidores: as 30 mil pessoas que vivem e constroem três grandes bairros populares e de resistência em Belo Horizonte e Santa Luzia.

No entanto, desconhecemos o teor do acordo realizado, se é que já foi firmado, entre o Estado de Minas e os pretensos “proprietários” das áreas ocupadas e repudiamos a forma como a negociação excluiu as ocupações e os movimentos sociais (Brigadas Populares, CPT e MLB), que até hoje não foram recebidos em uma reunião com o Governador Pimentel para tratar deste assunto. Injusta a postura do Pimentel que em 3 anos de 6 meses de gestão estadual não recebeu nem uma vez as coordenações das Ocupações da Izidora e repudiamos, mais uma vez, as violências cometidas pelo Estado de Minas, cujo ápice foi a repressão na MG 10 dia 19 de junho de 2015, quando mais de 100 companheiros foram feridos, entre eles Ricardo Freitas (o Kadu), e mais de 50 pessoas presas. Foi repressão covarde, estúpida e asquerosa, pois a marcha de mais de 2 mil pessoas seguia pacificamente pela MG 010 rumo à Cidade Administrativa. Do helicóptero da PM de MG foi jogada bomba de gás lacrimogêneo que caiu no colo de Alice, uma criança de 9 meses que estava no carrinho de bebê. Por um milagre não foi assassinada pela PM uma criança de 9 meses.

Além disso, entendemos que a permuta de terrenos e a desapropriação com dinheiro não são as medidas justas a serem tomadas pelo Estado, pois premiam a especulação imobiliária e a grilagem de terras, sobretudo da Granja Werneck S.A, cujo título de propriedade da Matrícula 1202 apresenta 09 fortes indícios de grilagem, o que foi denunciado pelas ocupações, movimentos e rede de apoio. A Granja Werneck S.A, além de pressionar por cinco anos (5) pelo despejo da Izidora, avançou sobre as terras do Quilombo Mangueiras e ainda, por meio de familiares da Granja Werneck, processou Frei Gilvander, da Comissão Pastoral da Terra, porque ele também denunciou os fortes indícios de grilagem de terra. É uma injustiça que a família Werneck seja premiada com um terreno valioso na região metropolitana. A granja Werneck já recebeu ou vai receber um terreno que vale 47 milhões de reais? E a existência de fortes indícios de grilagem de terra, milhões em dívida de IPTU, terreno que estava abandonado, sem cumprir a função social, no momento em que foi ocupado? Isso não conta? Especuladores e grileiros não merecem ficar com a terra que é do povo. Por que o Estado de Minas não faz o estudo da cadeia dominial que comprovará a grilagem conforme já atestado por parecer de advogados especialistas em grilagem de terras?

Ressaltamos, por fim, que se a Izidora está caminhando para a regularização é porque houve muita luta do povo organizado. Izidora, o maior conflito fundiário urbano do Brasil, é exemplo de resistência e luta para todo o povo trabalhador. É Vitoriosa, assim como vitoriosas são as ocupações Dandara, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Eliana Silva, Paulo Freire, Carolina Maria de Jesus e tantas outras que ensinaram com o exemplo a maior lição de todas: só a luta muda a vida! E, direito se conquista na luta!

Pátria Livre! Venceremos!

Assinam essa Nota:

Coordenações das Ocupações-comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória

Brigadas Populares – BP

Coletivo Margarida Alves – CMA

Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB

Associação Arquitetas Sem Fronteira – ASF

Belo Horizonte, MG, 08 de julho de 2018.