Mineração Itaminas aumenta a preocupação de todos em Sarzedo, MG! “Queremos já a garantia de RISCO ZERO!

Convocada pela Prefeitura Municipal de Sarzedo – região metropolitana de Belo Horizonte, MG – e pelo Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (CODEMA), aconteceu no dia 04 de fevereiro de 2019, no Centro de Referência da Pessoa Idosa, Audiência Pública para discutir as condições de segurança das barragens de rejeitos da Mineração Itaminas e das comunidades residentes abaixo das instalações e das barragens. A população do município encontra-se muito apreensiva depois da Tragédia Crime anunciado da Vale, com licença do Estado, no município vizinho de Brumadinho, que matou o vale do rio Paraopeba e ceifou a vida de centenas de pessoas, deixando milhares de famílias com uma espada transpassando o coração.

As informações coletadas na audiência irão subsidiar, espera-se, a firme atuação dos órgãos do Estado de Minas Gerais e do município de Sarzedo, bem como das entidades de apoio aos direitos humanos, à integridade e à dignidade do meio ambiente e das comunidades, sobretudo as que poderão ser diretamente golpeadas no caso de um trágico rompimento de barragem da mineradora Itaminas, que explora minério há 59 anos em Sarzedo. As comunidades mais apreensivas por estarem abaixo, ou a jusante, dessa mineradora são os moradores da área rural de Capão da Serra, que estão logo abaixo das barragens, Bairro Brasília, Condomínio Malongo, Bairro Imaculada Conceição e Bairro Riacho da Mata. Em caso de rompimento da barragem de rejeitos da Itaminas, o rio Paraopeba será novamente violentado, pois a lama tóxica acabará com o Córrego Boa Esperança e com o Córrego Capão da Serra, em seguida atingirá o Ribeirão Sarzedo e o Rio Paraopeba, que é um dos principais afluentes do Rio São Francisco. 

Estiveram presentes à mesa na Audiência o Prefeito de Sarzedo, Marcelo Pinheiro; o Secretário de Meio Ambiente, Valter de Oliveira; o Presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Antônio Ribeiro Gomes; a Promotora de Justiça da Comarca de Ibirité, Isabela Carvalho; as Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira e Ione Pinheiro, o representante da Mineração Itaminas, no caso, o Gerente de Meio Ambiente, Ricardo Almeida; além de representantes da defesa civil e da polícia militar. Estranhou-se a ausência de lideranças das comunidades na mesa, inclusive.

Estiveram presentes na audiência representantes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG), de ONGs, movimentos e associações, tais como: o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES), Resistência Verde, Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo (ASPRUS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (FETAEMG)  Natureza Viva, ACAMARES, Frente de Resistência Indígena, Movimento SOS Sarzedo, Kaipora/UEMG, dentre outras entidades ligadas ao movimento social, direitos humanos e ambientalistas.    

A Audiência iniciou-se com uma pequena fala de todos da mesa. Destaca-se que a Promotora de Justiça Isabela Carvalho informou, de antemão, que já teria sido instaurado um inquérito visando apurar a real situação da mineração Itaminas em Sarzedo. Primeiramente, os representantes da mineração Itaminas fizeram uma apresentação dos projetos futuros e testes relacionados à drenagem de barragens e dos programas relacionados à segurança da população e planos de comunicação de risco.

Quem assistiu às apresentações da equipe da mineradora concluiu que a Itaminas não tem mesmo no presente ações efetivas no sentido de garantir às comunidades segurança no caso do rompimento de sua barragem. Acreditem, apesar de estar instalada na localidade há 59 anos, a fala de seus funcionários resumiu-se a mencionar testes, estudos de metodologias, projetos e cronograma de ações futuras. Para se ter uma ideia da situação atual, sequer sirenes foram ainda instaladas nas áreas que poderão ser atingidas, muito menos instruções concretas e treinamento efetivo para as comunidades e seus voluntários.  Informaram que a drenagem final da sua barragem de rejeito ocorrerá somente daqui a três anos – em 2021 -, aproximadamente, e que para transformar a barragem de rejeitos tóxicos em barragem a seco serão necessários, no mínimo, oito anos. Por mais oito anos, milhares de pessoas continuarão debaixo de uma bomba relógio – barragem sujeita a rompimento -, uma espada de Dâmocles na cabeça?

Durante a audiência, os moradores, profundamente indignados, destacaram diversos problemas que vêm enfrentando, sobretudo o medo e o pavor do rompimento da barragem de rejeitos da Itaminas. Mencionaram ainda a desinformação a respeito da atual situação e do nível real de perigo relativo ao rompimento das barragens e instalações da mineração da Itaminas. Reclamaram ainda da poluição do ar devido às atividades de mineração, bem como do tráfego de veículos pesados em ruas dos bairros.

O que foi repetidamente falado pelos moradores na audiência, com mais de 40 inscritos, é que as comunidades não aceitam mais estar expostas a qualquer tipo de risco. Exigem risco zero! Uma moradora disse em voz alta: “Queremos já a garantia de RISCO ZERO!” Outro morador questionou informações indicadas em um relatório da mineradora que foi apresentado aos órgãos ambientais recentemente (janeiro de 2019) e que não condiz com o que foi apresentado na audiência pela mineradora, que só mencionou ações relacionadas a projetos de futuro, mas não deu garantia de segurança alguma se ocorrer uma tragédia “na próxima madrugada”, por exemplo. Reiteraram-se ao final que as comunidades estão mesmo totalmente vulneráveis, exigindo providências urgentes por parte da Prefeitura, órgãos licenciadores do Governo de Minas Gerais, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Muitos solicitaram a suspensão da licença de operação da mineradora e a paralisação já da exploração minerária da Itaminas em Sarzedo até que as barragens sejam drenadas e o risco de eventual rompimento e danos seja totalmente garantido.

Não se pode mais admitir que vidas continuem sendo expostas, devido a interesses predatórios de mineradoras munidas de equipamentos obsoletos e superados tecnologicamente, mantidos por pequenos grupos de empresários conservadores da área de mineração que só visam o seu lucro – acumulação de capital – e o seu enriquecimento e que historicamente nunca priorizaram a segurança e a dignidade das comunidades de Sarzedo nem nunca respeitaram o meio ambiente. Basta de mineração! Risco ZERO exigimos!

Assinam esta Nota:

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)

Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)

Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)

Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo (ASPRUS)

Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (FETAEMG)

Movimento Natureza Viva

Movimento Serra Sempre Viva

Movimento SOS Sarzedo

Frente de Resistência Verde

Frente Resistência Indígena – ‘RExiste Puri’

KAIPORA-Laboratório de Estudos Bioculturais/UEMG

Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo (ACAMARES)

Sarzedo, MG, 07 de fevereiro de 2019.