Mineradora ALASKA ameaça comunidade de Aroucas, em Bomfim, MG! Caso consiga licença ambiental, irá destruir mananciais que abastecem a cidade de Brumadinho, MG!

A comunidade de Aroucas, município de Bonfim, divisa com Brumadinho, Minas Gerais, protocolou no dia 15 de setembro de 2023, uma série de denúncias e críticas em relação ao processo ameaçador que ocorre na região, devido à chegada dos representantes do projeto minerário da empresa ALASKA (Alaska Comercial de Minerais Ltda – CNPJ: 10.375.506/0001-39). A comunidade denuncia que o projeto da mineradora, caso implementado, irá destruir a comunidade, o modo de vida tradicional das famílias, a natureza, a vida das pessoas e o abastecimento de água da cidade de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG.

A mineradora ALASKA quer explorar minério de ferro na comunidade e tem um processo de licenciamento ambiental junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de MG, nº 02861/2022, que busca um tipo de licença denominada LAC1 (Licença Ambiental Concomitante – que confere ao mesmo tempo a licença prévia, de instalação e de operação), que caso aprovada, poderão iniciar a destruição da região para arrancar o minério de ferro.

Caso implementado tal projeto, a comunidade tradicional será destruída, como também o Ribeirão Águas Claras, que está localizado dentro da área que a mineradora quer explorar. O Ribeirão Águas Claras abastece a sede da cidade de Brumadinho. Ou seja, mesmo com toda a crise de abastecimento de água que sofre a região metropolitana de Belo Horizonte e a bacia do Rio Paraopeba, atingidas pelo crime brutal da mineradora Vale S/A, uma mineradora quer destruir o manancial Águas Claras. É mais um crime se configura contra os direitos das Comunidades Tradicionais, o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito ao acesso à água.

As denúncias e solicitações foram enviadas no dia 15 de setembro de 2023 para a Superintendência Regional de Meio Ambiente, Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente/MPMG, Defensoria Pública Estadual, Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de MG, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Estado de MG e Ministério Público Federal.

Dentre outras denúncias, a Comunidade alega que o EIA/RIMA elaborado pela empresa SIGA, contratada da mineradora ALASKA, minimiza os danos potenciais do projeto, o controverso estudo não menciona a rota de transporte do minério, omite famílias afetadas e desconsidera a biodiversidade local. Ainda, a empresa mineradora não informou sobre a fonte de água que será usada para a mineração, nem mesmo que o Ribeirão Águas Claras abastece a cidade de Brumadinho. Também denunciam desmatamentos e invasões da empresa nas áreas da Comunidade.

Resumo das solicitações:

– Suspender o processo de licenciamento ambiental devido às violações dos direitos da Comunidade, como falta de informação, invasão das áreas e coerção.

– Cancelar o EIA/RIMA, pois os estudos favorecem a mineradora e ignoram a diversidade local e o modo de vida tradicional da comunidade.

– Investigar irregularidades desde a criação da empresa ALASKA, desmatamento e acordos indevidos.

– Realizar visitas técnicas das comissões de Direitos Humanos e Meio Ambiente para verificar violações de direitos.

As instituições públicas precisam agir rapidamente para evitar mais um desastre-crime na região de Brumadinho, evitar mais sofrimentos aos atingidos pelos crimes continuados das mineradoras e não deixar que ocorram mais catástrofes socioambientais. É inadmissível que além dos graves problemas provocados pelos danos dos crimes da Vale, a situação de crise de abastecimento de água na RMBH e os efeitos das mudanças climáticas, o Governo de Minas Gerais permita mais essa tragédia-crime. 

Um documento protocolado neste mês em diversas instituições públicas, a comunidade apresenta várias denúncias contra a mineradora e questiona o processo de licenciamento ambiental que está ocorrendo na Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM) Região Central. A comunidade alega que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) feitos pela empresa SIGA não levaram em conta vários aspectos da socio-biodiversidade local, como a fauna, a flora, o patrimônio cultural e as famílias tradicionais que vivem no lugar.

Além disso, o documento aponta que o EIA/RIMA omitiu várias informações importantes, como a rota de escoamento do minério, o local de captação da água para uso da mineradora e os possíveis impactos sobre o sistema de abastecimento Águas Claras, que atende cerca de 40 mil pessoas em Brumadinho.

A comunidade solicita providências do poder público e defende que o estudo ambiental seja cancelado.

Assinam esta Nota Pública:

Comunidade de Aroucas, em Bomfim, MG

 Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)

Ong Epicentro Urihi
Rede Igrejas e Mineração MG

Bomfim, MG, 28 de setembro de 2023