SIM À EMENDA 216 QUE EXCLUI O RODOANEL DO PL 2508! SIM A UMA EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE 400 MIL MORADIAS em MG: Manifesto do Movimento de BH e RMBH contra o RODOANEL/RODOMINÉRIO, do MNLM e Pastoral da Moradia.
Duzentas e setenta e três (273) mortes! Lama e sangue! Milhares de famílias chorando seus mortos, 10 deles ainda não encontrados, debaixo da lama assassina da mineradora VALE S/A. É daí que vêm os R$ 11 bilhões que o governo Zema, em conluio com a mineradora Vale, as Instituições de Justiça (Ministério Público estadual e federal, e Defensoria Pública de MG), e, agora, com os(as) deputados(as) estaduais querem gastar… longe da Bacia do rio Paraopeba! E para onde vai o dinheiro da reparação dos/as atingidos/as? Para comprar avião para a polícia, para a Cidade Administrativa, para fazer asfalto em cima de calçamento, para fazer rodominério na RMBH, um dragão do Apocalipse para nos atingir. É o que querem com o PL 2.508/21, o do Acordão do Zema com a Vale S/A. São emendas eleitoreiras, imorais, sujas de sangue e lama, visando reforçar a campanha para a reeleição do Govenador Zema e dos(as) deputados(as) no ano que vem! Para se ter ideia da imoralidade, são 253 emendas e NENHUMA emenda para a UFMG ou a FUNED (Fundação Ezequiel Dias) desenvolverem vacinas contra a COVID-19 para salvar vidas! Nem um tostão sequer dos 11 bilhões para salvar vidas! Pior, o PL 2509, também do Governo Zema, tramitando na Assembleia Legislativa visa “extinguir a FUNED”, a “Fio Cruz e o Instituo Butantã de MG”.
O MOVIMENTO DE BH E DA RMBH CONTRA O RODOANEL/RODOMINÉRIO é contra o uso politiqueiro do dinheiro das mortes do crime/tragédia da Vale S/A a partir de Brumadinho. O Movimento é contra a aprovação do Rodoanel que consta no PL 2.508/21, especialmente no momento em que o povo mineiro, principalmente as camadas mais vulneráveis da população, enfrentam a pandemia da covid-19, a política genocida de Bolsonaro, o desemprego e a fome. Esse dinheiro poderia ser usado para ajudar nossa população com projetos que garantam a melhoria da saúde, da educação e do meio ambiente na bacia do Rio Paraopeba para beneficiar diretamente os milhares de famílias e comunidades atingidas pelos crimes da Vale S/A. Os 3,5 bilhões de reais podem ser utilizados na construção de moradias populares em um estado cujo déficit habitacional é absurdo e onde, há décadas, não há nenhuma política habitacional. Neste sentido, apoiamos a reivindicação do Movimento de Moradia da Pastoral da Moradia que exige a aprovação de uma Emenda no valor de 4,5 bilhões de reais para construir 400 mil moradias em Minas Gerais, prioritariamente em BH, RMBH e na Bacia do Rio Paraopeba para famílias atingidas pelo crime da Vale S/A.
Defendemos a aprovação da Emenda nº 216, que exclui INTEGRALMENTE do PL 2.508/21 a construção do rodoanel, obra absurda, hidrocida, ecocida, rodoconurbação, rodovia da morte, cavalo de troia, dragão do Apocalipse, obra eleitora, injusta sob todos os aspectos!
Somos contra o uso do dinheiro sujo de sangue e lama que deveria ser para reparar os crimes cometidos pela VALE S/A, especialmente em Brumadinho, para outros fins. Principalmente para a construção de uma obra faraônica, fora de hora e para a qual o próprio Estado diz não ter ainda definida sua viabilidade técnica. Além de não ter licenciamento ambiental ou transparência sobre a remoção e reassentamento dos milhares de moradores na rota da obra. O rodoanel causará, ainda, destruição de fauna, flora, agricultura familiar, unidades de saúde, escolas, patrimônio histórico, arqueológico e cultural etc etc etc.
O Projeto do Rodoanel é proposta construída de forma acelerada, com total exclusão das comunidades duramente atingidas em caso de sua realização. Trata-se de obra que acarretará inúmeros e gravíssimos impactos socioambientais e hídricos irreversíveis, extremamente negativos a pelo menos 13 (treze) municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e que, diante da maior crise hídrica em 100 anos, acarretará o colapso hídrico com a exaustão no abastecimento público de água na inteira região metropolitana de Belo Horizonte.
Por outro lado, o rodoanel NÃO RESOLVE NOSSOS PROBLEMAS DE MOBILIDADE URBANA, se configurando apenas como mais uma forma de tornar, mais uma vez, atingidos os que já o foram pelo rompimento da barragem da mineradora, ampliando o número de atingidos.
Outra grave violação é a ausência de debate a respeito de alternativas como as da modalidade ferroviária, tão bem conhecidas não só pela ALMG quanto pelo próprio Governo Zema que vem trabalhando no desenvolvimento do Plano Estratégico Ferroviário de MG. O Rodoanel não resolverá o problema da mobilidade em BH e RMBH, mas será na prática infraestrutura para a mineradora Vale S/A e outras mineradoras continuarem ampliando mineração na RMBH, o que não é mais suportável ambientalmente.
A solução para os problemas de mobilidade em BH e RMBH, frisamos, passa pela melhoria e ampliação do transporte público, incluindo a ampliação do metrô para a Região Metropolitana e o resgate do transporte de passageiros via trens em todas as cidades da RMBH, conectando-as com BH, o que existia muitas décadas atrás.
Não ao rodoanel da morte! Sim à emenda 216! Sim à construção de 400 mil moradia populares! Sim à vida! Sim à ampliação do metrô para a RMBH! Sim ao resgate dos trens para transporte de passageiro!
Assinam este Manifesto:
- Movimento de BH e RMBH contra o Rodoanel/rodominério
- Movimento Serra Sempre Viva – Ibirité, MG
- Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG
- Pastoral Metropolitana dos Sem Casa
- Conselho de Pastoral dos/as Pescadores/as (CPP)
- SOS Vargem das Flores, de Contagem, MG
- Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – CEDEFES
- Comissão Estadual de Meio Ambiente da OAB/MG
- Movimento de Defesa da Serra do Rola Moça Sempre Viva
- ECOAVIS (Ecologia e Observação das Aves)
- Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – CEBI/MG
- Coletivo Terra Firme
- Associação dos Agricultores Agroecológicos e Biodinâmicos da Serra do Rola Moça – AABD-ROLA MOÇA
- Boi Rosado Ambiental
- Frente Brasil Popular de Contagem
- Coletivo ComElas
- Movimento Saúde e Solidariedade
- Associação de Proteção e Defesa das Águas de Vargem das Flores – APROVARGEM
- Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP/MG
- Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB
- Unidade Popular pelo Socialismo – UP
- Brigadas Populares
- Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
- ASPRUS – Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo
- Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
- Associação Comunitária do Bairro Londrina – ACBL
- Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH Betim, MG
- Instituto dos Arquitetos do Brasil, Departamento de Minas Gerais – IAB-MG
- Articulação dos Movimentos sociais de Betim
- Partido dos Trabalhadores de Brumadinho
- Frente Brasil Popular de Brumadinho
- Água de Tejuco
- SindUTE Subsede Betim
- Fórum de Atingidos e Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho
- Comissão da Água dos Moradores do Tejuco (Brumadinho)
- Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário – RENSER
- Centro de Estudos, Pesquisas e Intervenções Ribeirão das Neves – CEPI
- Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Ribeirão das Neves
- Projeto Pomar BH
- Instituto Diadorim para o Desenvolvimento Regional e Socioambiental
- SOS Mata da Represa – Havaí
- Movimento Saúde e Solidariedade de Contagem
- Boi Rosado Ambiental
- Instituto Guaicuy
- Projeto Cercadinho Vivo – Belo Horizonte, MG
- Movimento Salve a Mata do Planalto – Belo Horizonte, MG
- Associação dos Moradores do Bairro Planalto e Adjacências – Belo Horizonte
- Associação Comunitária Social Cultural e Desportiva dos Bairros Gameleira, Jardim América, Nova Suíssa, Nova Granada e Salgado Filho – Belo Horizonte
- Coletivo Lindalva das Graças – Belo Horizonte
- Movimento Parque Jardim América – Belo Horizonte
- Movimento Cultural Eu Divulgo
- Movimento LGBT de Contagem
- Fórum Político Inter-Religioso / BH
- Coalizão pelo Clima BH – Belo Horizonte, MG
- Coletivo Esperançar – BH
- Coletivo Conectando a cidade
- Ong Conviverde – Contagem, MG
- Associação Quintas das Seriemas – Santa Luzia, MG
- Associação Cultural do Bairro Londrina – Santa Luzia, MG
- Ong Lagoa Viva – Pedro Leopoldo, MG
- Rede Comunitária em Ação – RECOA – Pedro Leopoldo, MG
- Frente Socioambiental- Pedro Leopoldo
- Coletivo de Antigos/as Militantes da JOC – CAMIJOC
- Greenpeace Belo Horizonte
- Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA
- Obs.: Se outras “organizações” e Movimentos de luta socioambientais quiserem assinar este Manifesto, favor enviar nome para Frei Gilvander – gilvanderlm@gmail.com
Belo Horizonte, MG, 24 de junho de 2021.