MOVIMENTO DE BH E RMBH CONTRA O RODOANEL/RODOMINÉRIO REPUDIA O PROJETO DE RODOANEL JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DE MG

Dia 23/6/2021, o Movimento de Belo Horizonte e Região Metropolitana contra o projeto do Rodoanel/RODOMINÉRIO enviou Ofício ao Ministério Público de Minas Gerais (MPE/MG) e à Defensoria Pública de MG (DPE/MG) reiterando posição CONTRA o projeto do Rodoanel. Esperamos que o MPE/MG e DPE/MG repense o APOIO que estão hipotecando a este Projeto do Rodoanel, projeto faraônico, hidrocida, ecocida, rodoconurbação, rodominério, dragão do Apocalipse, rodovia da morte, rodocaos, cavalo de troia, projeto autoritário e eleitoreiro, péssimo sob todos os aspectos. Exigimos que o projeto do Rodoanel seja integralmente excluído do PL 2508/2021 que está na iminência de ser votado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A Emenda n. 216 exige a exclusão integral de 100% dos 3,5 bilhões do rodoanel, ou seja, FORA, RODOANEL! Fora, RODOMINÉRIO! Isso é o justo, pelo qual lutaremos até a extinção deste famigerado projeto. Eis, abaixo, o teor do Ofício enviado ao MPE/MG e à DPE/MG.

Belo Horizonte, 23 de junho de 2021

Exmo. Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador Geral do Ministério Público de Minas Gerais

C/C Exmo. Sr. André Sperling Prado, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG

Exmo. Sr. Leonardo Castro Maia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG

Exmo. Sr. Gério Patrocínio Soares, Defensor Público Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais

Exma. Dra. Carolina Morishita, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPE/MG

Exmo. Sr. Edilson Vitorelli Ministério Público Federal – MPF

O MOVIMENTO DE BH E RMBH CONTRA O RODOANEL/RODOMINÉRIO, a partir de seu Manifesto, assinado por dezenas de entidades/organizações populares conforme expresso abaixo*, vem, respeitosa, mas firmemente, posicionar-se frente a esta Promotoria de JUSTIÇA, e ao MPMG, assim como frente à Defensoria Pública Estadual – DPE – e Ministério Público Federal – MPF – CONTRARIAMENTE à construção do Rodoanel, especialmente no momento em que os mineiros, principalmente as camadas mais vulneráveis da população, enfrentam a pandemia do novo coronavírus, o desemprego e a fome. Nosso posicionamento reflete-se, também, no grande Ato Público que aconteceu no dia de ontem, 22/6/2021, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, MG, com quase mil pessoas.

Nós, do MOVIMENTO de BH e RMBH CONTRA O RODOANEL/RODOMINÉRIO, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Pastoral Metropolitana dos Sem Casa e dezenas de outras entidades, somos contra a aprovação do Rodoanel que consta no PL 2508/21.

Somos contra o uso do dinheiro que deveria ser para reparar os crimes cometidos pela VALE, especialmente em Brumadinho, para outros fins. Principalmente para a construção de uma obra faraônica, fora de hora e para a qual o próprio Estado diz não ter ainda definida sua viabilidade técnica. Além de não ter licenciamento ambiental ou plano de remoção dos milhares de moradores na rota da obra. Além disso, causará destruição de fauna, flora, agricultura familiar, unidades de saúde, escolas, patrimônio histórico, arqueológico e cultural etc etc etc. Por outro lado, o rodoanel NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO, se configurando apenas como mais uma forma de tornar, mais uma vez, atingidos os que já o foram pelo rompimento da barragem da mineradora, ampliando o número de atingidos.  

O Projeto do Rodoanel é proposta construída de forma acelerada, com total exclusão das comunidades duramente atingidas em caso de sua realização. Trata-se de obra que acarretará inúmeros e gravíssimos impactos socioambientais e hídricos irreversíveis, extremamente negativos a pelo menos 13 (treze) municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, podendo acarretar até mesmo um colapso e exaustão no abastecimento público de água de Belo Horizonte e RMBH.

Outra grave violação é a ausência de debate a respeito de alternativas como as da modalidade ferroviária, tão bem conhecidas não só pela Assembleia Legislativa de MG no âmbito da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, que se debruçou durante anos sobre o tema, e em seu relatório final concluiu pela viabilidade e prioridade absoluta do transporte de cargas e passageiros por ferrovias, mas também pelo próprio poder Executivo que vem trabalhando no desenvolvimento do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais. O Rodoanel não resolverá o problema da mobilidade em BH e RMBH, mas será na prática infraestrutura para a mineradora Vale S/A e outras mineradoras continuarem ampliando mineração na capital mineira e RMBH, o que não é mais suportável ambientalmente. 

A solução para a superação dos problemas de mobilidade em BH e RMBH, frisamos, passa pela melhoria e ampliação do transporte público, incluindo a ampliação do metrô para a RMBH e o resgate do transporte de passageiros via trens em todas as cidades da RMBH, conectando-as com BH, o que existia muitas décadas atrás.

Exigimos, outrossim que, mantido o direito da ALMG de discutir e alterar o PL, a aprovação da Emenda que exclui INTEGRALMENTE o Rodoanel do PL 2508/21. Exigimos que a integralidade dos 3,5 bilhões de reais previstos para o Rodoanel seja investida em políticas sociais para a população mineira, comoconstrução de moradias de interesse social em BH, RMBH e na Bacia do Rio Paraopeba e em projetos que garantam a melhoria da saúde, da educação e do meio ambiente na bacia do Rio Paraopeba para beneficiar diretamente os milhares de famílias e comunidades atingidas pelo crime/tragédia da Vale S/A a partir de Brumadinho.

Nesse sentido, esperamos que as Instituições de Justiça, por JUSTIÇA, se coloquem, neste momento, contra a construção do rodoanel/RODOMINÉRIO, ao lado dos/as atingidos/as  e em defesa da vida, especialmente das camadas mais vulneráveis de nossa população.

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Reinaldo da Silva Fernandes

p/ MOVIMENTO DE BH E RMBH CONTRA O RODOANEL/RODOMINÉRIO

*1-Movimento de BH e RMBH contra o Rodoanel/Rodominério

2-Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)

3-Pastoral Metropolitana dos Sem Casa

4-Movimento Serra Sempre Viva – Ibirité, MG

5-Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG

6-Conselho de Pastoral dos/as Pescadores/as (CPP)

7-SOS Vargem das Flores, de Contagem, MG

8-Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – CEDEFES

9-Comissão Estadual de Meio Ambiente da OAB/MG

10-Movimento de Defesa da Serra do Rola Moça Sempre Viva

11-ECOAVIS (Ecologia e Observação das Aves)

12-Centro  Ecumênico de Estudos Bíblicos – CEBI/MG

13-Coletivo Terra Firme

14-Associação dos Agricultores Agroecológicos e Biodinâmicos da Serra do Rola Moça – AABD-ROLA MOÇA

15-Boi Rosado Ambiental

16-Frente Brasil Popular de Contagem

17-Coletivo ComElas

18-Movimento Saúde e Solidariedade

19-Associação de Proteção e Defesa das Águas de Vargem das Flores – APROVARGEM

20-Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP/MG

21-Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB

22-Unidade Popular pelo Socialismo – UP

23-Brigadas Populares

24-Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

25-ASPRUS – Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo

26-Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

27-Associação Comunitária do Bairro Londrina – ACBL

28-Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH Betim, MG

29-Instituto dos Arquitetos do Brasil, Departamento de Minas Gerais – IAB-MG

30-Articulação dos Movimentos Sociais de Betim

31-Partido dos Trabalhadores de Brumadinho

32-Frente Brasil Popular de Brumadinho

33-SindUTE Subsede Betim

34-Fórum de Atingidos e Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho

35-Comissão da Água dos Moradores do Tejuco (Brumadinho)

36-Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário – RENSER

37-Centro de Estudos, Pesquisas e Intervenções Ribeirão das Neves – CEPI

38-Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Ribeirão das Neves

39-Projeto Pomar BH

40-Instituto Diadorim para o Desenvolvimento Regional e Socioambiental

41-SOS Mata da Represa – Havaí

42-Movimento Saúde e Solidariedade de Contagem

43-Instituto Guaicuy

44-Projeto Cercadinho Vivo – Belo Horizonte, MG

45-Movimento Salve a Mata do Planalto – Belo Horizonte, MG

46-Associação dos Moradores do Bairro Planalto e Adjacências – Belo Horizonte

47-Associação Comunitária Social Cultural e Desportiva dos Bairros Gameleira, Jardim América, Nova Suíssa, Nova Granada e Salgado Filho – Belo Horizonte

48-Coletivo Lindalva das Graças – Belo Horizonte

49-Movimento Parque Jardim América – Belo Horizonte

50-Movimento Cultural Eu Divulgo

51-Movimento LGBT de Contagem

52-Fórum Político Inter-Religioso / BH

53-Coalizão pelo Clima BH – Belo Horizonte, MG

54-Coletivo Esperançar – BH

55-Coletivo Conectando a cidade

56-Ong Conviverde – Contagem, MG

57-Associação Quintas das Seriemas – Santa Luzia, MG

58-Associação Cultural do Bairro Londrina – Santa Luzia, MG

59-Ong Lagoa Viva – Pedro Leopoldo, MG

60-Rede Comunitária em Ação – RECOA – Pedro Leopoldo, MG

61-Frente Socioambiental- Pedro Leopoldo

62-Coletivo de Antigos/as Militantes da JOC – CAMIJOC

63-Greenpeace Belo Horizonte

64-Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA

Ato Público na ALMG contra Rodoanel/rodominério. Luta por moradia. Fora, Rodoanel do PL 2508-22/6/21