Pelo Direito à Vida, Despejo Zero! A luta não para!

Famílias das Ocupações William Rosa e Marião fazem Jornada de Lutas nesta terça-feira, 18 de agosto de 2020, em Contagem e Belo Horizonte, MG.

A manifestação começou às 10h, na porta da prefeitura de Contagem, MG; às 14h segue para a Assembleia Legislativa do estado de Minas Gerais (ALMG) e fica lá até os governos estadual e municipais nos darem uma resposta. Na Assembleia Legislativa, representantes de outras Ocupações se somarão ao protesto.

As famílias reivindicam o pagamento do subsídio aluguel, atrasado há dois meses, para as 450 famílias das Ocupações William Rosa e Marião, e a suspensão de todos os despejos em Minas Gerais durante a pandemia. Infelizmente, em plena PANDEMIA, os moradores tem que fazer luta, tem que sair de suas casas e vir acampar em frente a Assembleia para não ir morar na rua!

UM POUCO DA HISTÓRIA DAS FAMÍLIAS DAS OCUPAÇÕES WILLIAM ROSA E MARIÃO ATÉ AQUI

Em 2017, depois de quatro anos de resistência, 400 famílias da Ocupação William Rosa e 32 da Ocupação Marião saíram dos terrenos ocupados com um acordo assinado pela prefeitura de Contagem, Estado de Minas e Ministério Público Estadual de receberem subsídio aluguel até que uma solução definitiva – moradia digna e adequada – fosse construída pelo Município e pelo Estado.

As famílias fecharam o acordo diante de uma forte ameaça do Judiciário, da Polícia Militar e do Estado de Minas Gerais. Ou aceitavam ou seriam sumariamente despejados com tropa de choque da Polícia Militar de MG. O subsídio aluguel está atrasado há dois meses. Quatro famílias já foram despejadas em função disso. Trata-se de um despejo silencioso e não podemos deixar isso acontecer, porque, além de ser uma grande injustiça, coloca a vida das pessoas em risco, nesse tempo de pandemia do novo coronavírus. Pelo acordo, o Estado garantiria 50% do subsídio e a prefeitura de Contagem os outros 50%, entretanto, desde abril, o Estado de Minas Gerais não garante a parte dele, apesar de ter firmado novo compromisso em janeiro com a prefeitura de Contagem e as famílias.

No final de julho, foi apresentada, por parte do Estado de Minas Gerais, a proposta de um terreno para as famílias em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. Na proposta encaminhada pela COHAB – Companhia do Governo de MG – , o terreno abrigaria pouco mais de 700 famílias das Ocupações William Rosa, Marião, Vicentão e Carolina de Jesus. O Estado passaria o título de propriedade dos lotes em consórcio para quatro a seis grupos de famílias e, a partir daí, se tornaria responsabilidade de cada uma delas a construção dentro das regras estabelecidas pela prefeitura de Santa Luzia. Cada família receberia um lote com possibilidade de construção em apenas 30m² – um cubículo – e a prefeitura de Contagem pagaria ao Estado, parceladamente, o valor de 8 milhões de reais pelo terreno. Em Assembleia realizada em Contagem, as famílias das Ocupações William Rosa e Marião votaram a favor da proposta de doação do terreno para a autoconstrução, mas apenas 30m² para moradia de uma família é um espaço desumano. Além disso, é necessária a garantia de que as famílias terão condições de entrar e ficar no terreno.

Sabemos que Estado de MG e Município de Contagem têm condições de apresentar às famílias terreno onde possam realizar uma estrutura de loteamento que caiba uma casa popular digna para abrigar uma família, mesmo que todas as famílias não fiquem no mesmo terreno. Além disso, após a doação do terreno, é preciso que haja uma transição mantendo o pagamento do subsídio aluguel para que as famílias tenham condições de se instalarem. As famílias querem uma solução definitiva, sonham com isso há três anos, mas enquanto as negociações acontecem, o subsídio aluguel tem de continuar sendo pago. Basta de pesadíssima cruz do aluguel e da humilhação que é sobreviver de favor ou nas ruas.

Somam-se a este protesto comunidades como a Ocupação Professor Fábio Alves, do Barreiro, que abriga 700 famílias há dois anos, comunidade em franco processo de consolidação já com mais de 400 casas de alvenaria construídas e que luta por negociação com Estado de MG e prefeitura de Belo Horizonte, e Rede de Apoio. Não podemos e não vamos aceitar que se repita o que aconteceu em Campo do Meio, sul de MG, com mais nenhuma família de Minas Gerais. Com veemente indignação repudiamos o despejo genocida realizado no Quilombo Campo Grande, do MST, no sul de MG.

GOVERNADOR ZEMA, PREFEITOS ALEX DE FREITAS E ALEXANDRE KALIL: NEGOCIAÇÃO, SIM. DESPEJO, NÃO!

Por DESPEJO ZERO em Minas Gerais, assinam esta Nota:

Ocupação William Rosa

Ocupação Marião

Ocupação Professor Fábio Alves

Movimento Luta Popular filiado à CSP Conlutas

Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG)

Belo Horizonte, MG, 18 de agosto de 2020.