Perguntas sobre a luta pela terra. Por Frei Gilvander Moreira[1]
Em Contexto de Brasil sob política genocida, ecocida e hidrocida, sendo transformado em escombros, com devastação ambiental absurda, com brutais cortes de direitos trabalhistas, previdenciários e sociais, com hipertrofia do braço armado do Estado e atrofia do braço social do Estado, é necessário compreendermos a luta pela terra enquanto pedagogia de emancipação humana. Para isso, temos que enfrentar várias questões, tais como: Como classes sociais diferentes, a classe trabalhadora e a classe camponesa, que estão sempre mudando, precisam se emancipar de quê, como e com quais armas/instrumentos? Será um processo longo e viável dentro das atuais relações contraditórias do capital que devasta o trabalho emancipatório e as trabalhadoras e os trabalhadores? “Tomam de nós com uma pá aquilo que conquistamos suadamente com uma colher”, diz Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST[2]. Que condições concretas e objetivas precisam ser criadas, e como criá-las, para se superarem as formas produtivas do capital e se instalarem culturalmente ‘forças produtivas’ segundo os direitos sociais das trabalhadoras e dos trabalhadores da cidade e do campo? Não será a emancipação humana uma utopia sem base realizável? E, quais as mediações (condições específicas, ações concretas, táticas, estratégias etc.) para realizar a emancipação humana, social, política, econômica, cultural, religiosa e ecológica? Qual a força e a centralidade da luta pela terra no processo de transformação social?
Não podemos buscar apenas a emancipação das pessoas no sentido individual que, por exemplo, de sem-terra se tornam Sem Terra, mas urge conquistarmos emancipação humana que inclui, mas supera a emancipação política. Constatar pequenos processos emancipatórios na luta pela terra é menos difícil, conforme demonstra Darlan Faccin Weide: “As lutas sociais do campo trazem modificações na estrutura social e nos próprios camponeses nelas envolvidos, facilitando o processo de emancipação das “situações-limites” em que se encontram, transformando-os em homens ativos e confiantes na força de seus trabalhos e no potencial de suas organizações. Aquilo que parecia um sonho já começa a tornar-se realidade na vida de vários camponeses que vivenciaram esse doloroso processo de emancipação e hoje estão nos assentamentos trabalhando em associações, mutirões e cooperativas” (WEIDE, 1998, p. 47).
Ao pesquisar a luta pela terra, em Minas Gerais, evidenciamos que sob vários aspectos a luta pela terra, nas suas expressões concretas, está contaminada por concepções que teoricamente a deslegitimam. Isso acontece porque os Sem Terra estão imersos em uma sociedade capitalista, e, por isso, são atravessados o tempo todo por concepções que desabonam a luta pela terra.
O século XX testemunhou a consolidação do campesinato brasileiro[3], que não é constituído de camponeses com terra, mas de camponeses essencialmente migrantes, desterrados, sem-terra na luta pela terra. A CPT e o MST surgem e se desenvolvem no interior dos conflitos e das violências na luta pela terra, conforme assevera Ariovaldo Umbelino de Oliveira (2007): “A luta pela terra desenvolvida pelos camponeses no Brasil é uma luta específica, moderna, característica particular do século XX. Este século passado, foi um século por excelência da formação e consolidação do campesinato brasileiro enquanto classe social. É, por isso, que este camponês não é um camponês que, na terra, entrava o desenvolvimento das forças produtivas impedindo, portanto, o desenvolvimento do capitalismo no campo. Ao contrário, ele praticamente nunca teve acesso à terra, é, pois, um desterrado, um sem terra que luta para conseguir o acesso à terra. É no interior destas contradições que têm surgidos os movimentos sócio-territoriais de luta pela terra, e com ela os conflitos, a violência” (OLIVEIRA, 2007, p. 135).
Assunto candente: a diversidade e a necessidade de evidenciar a complexidade adquirida pelos diferentes movimentos socioterritoriais nas suas diferentes formas de lutas. Importante levar a sério o alerta feito, há 35 anos, por José de Souza Martins, cientista social e doutor em sociologia pela USP, ao dizer: “O campo de análise constitui-se das concepções do público da demanda, mas se constitui também de características da realidade que não são imediatamente visíveis ao próprio público da demanda. Os dados da consciência do público da demanda não abrangem necessariamente nem abertamente toda a verdade de sua situação, pois muitos dos elementos desta última podem permanecer ocultos ao homem comum por força mesmo da alienação da perspectiva desse público à perspectiva do público que exerce algum tipo de hegemonia” (MARTINS, 1986, p. 77-78).
Eis sete questões centrais e fundamentais: 1) Qual a força e a centralidade da luta pela terra, como questão pedagógica, na luta e no trabalho coletivo do MST e da CPT, em tempos temerosos e contemporâneos de mercantilização capitalista? 2) Em que medida as trilhas do trabalho coletivo do MST e da CPT estão, de fato, alimentando pedagogia de emancipação humana dos Movimentos Populares do Campo? 3) Quais são os fundamentos de pedagogia histórico-crítica e emancipatória? 4) Como se constitui a questão da propriedade da terra no Brasil? 5) Em qual esquema conceitual de propriedade coletiva da terra se fundamentam as lutas da CPT e do MST? 6) Como a ideologia da mercantilização, do consumismo e do individualismo solapam o processo de emancipação ao perpassar o universo de vida de homens e mulheres na vida social contemporânea? 7) Qual o papel da luta pela terra na conformação das identidades, das culturas e dos valores?
Na “noite escura” que atravessamos, é imprescindível pensarmos coletivamente as questões apresentadas acima e outras para que possamos alinhar os caminhos que podem nos levar à superação da brutal espiral de violência que se abate sobre a mãe terra, a irmã água, os biomas, os povos do campo e da cidade e toda a biodiversidade. Pensar com “mãos à obra”, na luta coletiva por tudo o que é direito e justo.
Referências.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: Labur Edições, 2007. Disponível em http://www.geografia.fflch.usp.br/graduacao/apoio/Apoio/Apoio_Valeria/Pdf/Livro_ari.pdf
WEIDE, Darlan Faccin. Que fazer pedagógico em acampamentos de Reforma Agrária no Rio Grande do Sul. Dissertação de Mestrado em Educação. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 1998.
17/08/2021
Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.
1 – Luta pela terra e pela moradia, com justiça agrária e urbana (Frei Gilvander no Dom Debate) –21/7/21
2 – Povo Indígena Kiriri, de Caldas, sul de MG: um exemplo a ser seguido na luta pela terra – 12/12/2020
3 – Povo Kiriri e a luta indígena pela terra em Minas Gerais – Por CPT, CEDEFES e Povo Kiriri
4 – Luta pela terra e por moradia na pandemia. Frei Gilvander em Entrevista ao Canal SEM EMBARGOS-7/8/20
5 – Acampamento Dênis Gonçalves, do MST, em Goianá, MG – luta pela terra. Frei Gilvander – 26/8/2010.
6 – Palavra Ética: Luta pela terra e por moradia em Pirapora e em Santa Luzia, MG. E L. Boff – 29/02/20
7 – MST luta pela terra em Campo do Meio/MG desde 1998: Palavra Ética/TVC/BH c/ frei Gilvander. 17/11/18
[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III
[2] Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
[3] O campesinato brasileiro é constituído por uma grande diversidade, discutida teoricamente por vários autores, entre os quais ABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do Capitalismo Agrário em Questão. 3ª ed. São Paulo: EDUSP, 2007.