PM de MG mata o jovem indígena Xakriabá Alisson Lacerda Abreu: “PM é para segurança pública e não para matar!” Investigação, julgamento e punição, já!

Jovem indígena Alisson Lacerda Abreu Xakriabá, de apenas 25 anos, com um tiro no peito disparado por um policial da PM de MG. Foto: Reprodução

Nós da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG) nos solidarizamos com o Povo Indígena Xakriabá, do norte de Minas Gerais, e exigimos que as autoridades do Estado, em Minas Gerais – Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de MG, Defensoria Pública da União, Ministério da Justiça, Polícia Federal … investiguem com rigor e seriedade o crime cometido por policiais da Polícia Militar de Minas Gerais na noite de 09 de dezembro último (2023) e no dia seguinte, resultando na morte do jovem indígena Alisson Lacerda Abreu Xakriabá, de apenas 25 anos, com um tiro no peito disparado por um policial da PM de MG e a prisão arbitrária de outros nove indígenas. E assinamos embaixo da Nota do CIMI. Por isso a transcrevemos abaixo.

Assassinato de jovem indígena Xakriabá pela PM em MG é novo crime-tragédia em meio à violência policial recorrente

Na noite do dia 9 de dezembro de 2023, policiais militares agrediram indígenas Xakriabá e assassinaram um deles; no dia seguinte, os agentes invadiram casas da comunidade e prenderam sete jovens do povo.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG) manifestam solidariedade e apoio ao povo Xakriabá, do Norte de Minas Gerais, e repudiam, energicamente, as violações e violências cometidas pela Polícia Militar (PM) de Minas Gerais contra os indígenas, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2023. O CIMI e a CPT exigem, ainda, que o Estado Brasileiro e as autoridades mineiras tomem medidas urgentes na proteção e efetivação dos direitos constitucionais do povo Xakriabá.

No dia 9 de dezembro deste ano, a comunidade Xakriabá, da Aldeia Tenda, realizava uma festa beneficente para arrecadar fundos para realização de uma cirurgia de um morador da comunidade, medida adotada pelo povo devido à ineficiência da política pública de saúde. Na ocasião, os indígenas solicitaram o apoio da Polícia Militar do município de São João das Missões (MG) para garantir a segurança do evento.

Como parte do encontro, a comunidade organizou leilões, promoveu a comercialização de produtos e arrecadou doações. A ação social foi acompanhada pelas lideranças locais e cumpriu com os trâmites estabelecidos internamente, como o envio de um ofício formal à polícia militar informando sobre a atividade e com o pedido de garantir a segurança do local.

De acordo com relatos de quem estava no evento, o processo de violência teve início por volta das onze horas da noite, quando mulheres e jovens questionaram a abordagem agressiva da PM contra um grupo de indígenas, o que gerou o descontentamento dos agentes de segurança. Em um primeiro momento, os policiais utilizaram spray de pimenta, atingindo mulheres, gestantes, idosos e crianças.

Logo em seguida, os policiais efetuaram disparos de arma de fogo para o alto e também em direção às pessoas presentes, o que causou a morte do jovem Alisson Lacerda Abreu Xakriabá, de apenas 25 anos. Alisson foi alvejado com um tiro no peito. Os indígenas – familiares e outras pessoas da comunidade – tentaram socorrer, com a esperança de reanimar o jovem: foram prestados os primeiros socorros ainda no local através de um profissional indígena que atua na área da Saúde, e na sequência, chamaram uma ambulância – sem êxito.

Diante da negativa, a comunidade usou uma caminhonete para socorrê-lo, levando-o na carroceria do carro até o hospital da cidade mais próxima. Porém, Alisson não resistiu, falecendo no mesmo dia.

Na madrugada do dia seguinte, 10 de dezembro, em pleno dia de celebração dos Direitos Humanos, a polícia militar voltou a violentar a comunidade Xakriabá, cometendo diversas ilegalidades, invadindo a área indígena sem nenhum mandado. De acordo com moradores, a intrusão da área pela PM tem sido frequente.

Ainda segundo a comunidade, essa segunda operação ocorreu por volta das 4 horas da manhã, do dia 10 de dezembro. Cinco viaturas de outras regiões do estado mineiro invadiram a Aldeia Tenda/Rancharia, arrombando portas e espancando os indígenas, que acordaram assustados e amedrontados sem saber o que estava ocorrendo.  Nesse momento, os policiais prenderam sete jovens Xakriabá – todos foram liberados na noite do mesmo dia.

Diante de mais esse triste fato, é necessária e urgente tomada de posição e medidas por parte das autoridades competentes para averiguação rigorosa e imparcial dos fatos e a punição dos envolvidos. Vale ressaltar, como mesmo informou a comunidade, que esse tipo de ação tem se tornado comum por parte da Polícia Militar de Minas Gerais no território do povo Xakriabá, o que por si só caracteriza uma grave violação à Constituição Federal e uma violência contra os direitos originários.

Por fim, diante dos fatos ocorridos, o CIMI e a CPT se solidarizam com a Comunidade Tenda/Rancharia e todo o Povo Xakriabá e desejam a todos muita força e resiliência para superar mais esse momento de violência e desrespeito contra a comunidade. Repudiamos toda forma de violência. PM, pare de matar indígenas, negros e empobrecidos!

Repudiamos a fajuta reportagem da Mídia, estre as quais a do G1 e do Jornal O Globo, que divulgou apenas a versão da PM como se a animosidade com a relação à PM estivesse partido do nada. A PM iniciou o conflito com abordagem truculenta. Se os PMs tivesse agido de forma correta, não teria desencadeado o conflito.

Assinam esta Nota:

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)

Belo Horizonte, MG, 11 de dezembro de 2023