Povos tradicionais cobram consulta prévia, livre, informada e de boa-fé sobre Rodoanel/RODOMINÉRIO da RMBH e anulação do leilão

Representantes de comunidades impactadas pela obra do Rodoanel/RODOMINÉRIO reclamam que não foram ouvidos pelo Governo do Estado.

Comunidades tradicionais reivindicam a realização de uma consulta livre, prévia e informada sobre a proposta de construção do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. Em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada em Ribeirão das Neves (RMBH) dia 17/8/22, quilombolas e representantes de povos tradicionais criticaram a realização do leilão para construção da rodovia antes de ouvir as pessoas impactadas pela obra.

Para Dirceu Ferreira Sérgio, do quilombo Nossa Senhora do Rosário, que existe desde 1920 em Ribeirão das Neves, a notícia da construção do Rodoanel foi recebida com tristeza. “Estamos aqui há tanto tempo e passamos despercebidos”, lamentou.

O presidente da Irmandade Nossa Senhora do Rosário, Alexander Teixeira Lima, disse que até hoje a comunidade não foi chamada para o diálogo sobre o Rodoanel. “Essa obra nos impacta diretamente”, afirmou.

João Pio cobra a suspensão do empreendimento, para que as dúvidas sobre os seus impactos sejam sanadas.

Em Contagem, a construção do Rodoanel vai impactar diversos povos tradicionais e terreiros de religiões de matriz africana, segundo o representante da comunidade dos Arturos, João Pio. “Não abrimos mão do nosso território sagrado, que proporciona a manutenção do nosso modo de vida”, afirmou.

Ele reclamou que o Governo do Estado ainda não ouviu essas comunidades. Além disso, reivindicou a suspensão do empreendimento para que sejam compreendidos os seus impactos e esclarecidas todas as dúvidas sobre o seu traçado.

Os representantes dos povos tradicionais ainda reclamaram que a realização do leilão do Rodoanel antes de ouvir as pessoas impactadas pela obra contraria a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Essa norma determina a realização de consultas prévias, livres e informadas às comunidades afetadas diretamente por grandes empreendimentos.

O assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), frei Gilvander Luís Moreira, discordou da proposta de TAC apresentado pelo Ministério Público Federal. Segundo ele, uma nota assinada por 40 entidades que representam povos e comunidades tradicionais, juntamente com a CPT, repudia a minuta apresentada pelo MPF. “Esse TAC pode induzir as pessoas a abrir mão de seus direitos”, alertou. Ele lembrou que a Convenção 169 é um tratado internacional, do qual os povos tradicionais não podem abrir mão, e defendeu que o MPF anule o leilão do Rodoanel. Para frei Gilvander, seria mais importante investir recursos públicos em projetos de mobilidade urbana, como o metrô, e não em obras que facilitem o transporte de cargas, como o Rodoanel. “Esse ‘rodominério’ é uma obra faraônica, autoritária, ecocida, eleitoreira, um dragão da morte. Como padre, eu excomungo e mando para os quintos dos infernos esse projeto”, afirmou.

Frei Gilvander, na Audiência Pública da Comissão de DH da ALMG, sob a presidência da Dep. Andreia de Jesus, denunciou que foi um jogo de cartas marcadas o leilão de licitação do rodoanel, que na prática será um rodominério, infraestrutura para as mineradoras ampliar mineração em BH e RMBH. A federação Quilombola de MG – Ngolo – recorrerá para a 2ª instância da justiça federal – com ACP que exigindo a anulação do leilão por muitas ilegalidades, entre as quais o fato de não ter sido feita a Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-fé das dezenas de Povos e Comunidades Tradicionais que serão brutalmente afetadas com o rodominério. Exigimos também que seja apurado indícios de que a empresa multinacional italiana que ganhou a concorrência de cartas marcadas não teria condições e nem competência técnica para fazer uma obra gigante como esta. Qual a idoneidade e competência desta empresa italiana? Sabemos que o governo de MG investirá 3 bi de reais, a empresa 2 bi e que ao longo de 30 anos esta transnacional italiana poderá ter um lucro acima de 60 bi com pedágio no rodominério. Na audiência pública ficou claro que não houve participação popular neste famigerado projeto de rodoanel, obra faraônica, ecocida, hidrocida, cavalo de troia, rodovia da morte, obra eleitoreira e devastadora sob todos os aspectos.

DEPUTADA Andreia de Jesus CONSIDERA LEILÃO do Rodoanel/RODOMINÉRIO ILEGAL

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, deputada Andréia de Jesus (PT), que solicitou a realização da audiência pública, reforçou a importância da escuta dos povos e comunidades tradicionais impactados pela construção do Rodoanel. “Estamos falando de uma obra que vai alterar de forma permanente a vida das pessoas”, afirmou.

No entendimento da parlamentar, o leilão do Rodoanel não poderia ter acontecido antes da realização de uma consulta livre, prévia e informada das comunidades atingidas, conforme determina a Convenção 169 da OIT. “Esse leilão é ilegal, enquanto não forem ouvidos os povos tradicionais”, defendeu.

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 – Frei Gilvander: Por que leilão do Rodoanel/RODOMINÉRIO deve ser anulado? Obra maldita e eleitoreira

2 – RODOANEL (Rodominério) causará devastação de 4 Mananciais de Ibirité, MG, e RMBH. Denúncia. Vídeo 1

3 – Sob risco 4 Mananciais de Ibirité/MG e RMBH, cavernas e biodiversidade. Fora, Rodoanel RMBH! Vídeo 2

4 – Respeitem os Direitos da Natureza no lado Oeste da Serra do Rola Moça, Ibirité, MG e RMBH. Vídeo 3

5 – Manancial Bálsamo tb. ameaçado pelo Rodoanel, em Ibirité/MG. FORA, Rodoanel da RMBH/Denúncia/Vídeo 4

6 – Manancial do Barreirinho, em Ibirité/MG (Cachoeira de Pitangueiras) sob risco do Rodoanel. Vídeo 5

7 – Frei Gilvander na ALMG: “Qualquer Alternativa de Rodoanel na RMBH será brutalmente devastadora.”

8 – “Fora, Rodoanel da RMBH!” Na TVC/BH no Palavra Ética. Fora, Rodominério ecocida e hidrocida –18/8/21

9 – Luta contra o Rodoanel na RMBH no Palavra Ética da TVC/BH: Rodoanel não vai resolver … – 28/08/21

10 – ALÇA NORTE do Rodoanel/RODOMINÉRIO de BH e RMBH: Lugares, Pessoas, Bens Naturais/Culturais Ameaçados

11 – ALÇAS SUDOESTE E OESTE do Rodoanel de BH e RMBH: Lugares, Pessoas, Bens Naturais/Culturais Ameaçados

12 – Alça Sul do Rodoanel/RODOMINÉRIO de BH e RMBH: Lugares, Pessoas, Bens Naturais e Culturais Ameaçados

13 – POVO sobre Rodoanel/RODOMINÉRIO na RMBH: “obra maldita, autoritária, eleitoreira, ecocida/hidrocida”