Gilvander Luis Moreira

Recordar é preciso: terra conquistada na luta em Minas Gerais

Recordar é preciso: terra conquistada na luta em Minas Gerais

Gilvander Moreira[1]

Com área de 586.519,7 km², o que equivale a 58.651.972,7 hectares[2] e índice de Gini[3] de 2006[4] da ordem de 0,795, segundo dados do INCRA, em 2015, o estado de Minas Gerais, entre 1986 e 2015, conta com 412 assentamentos para fins de Reforma Agrária, sendo 335 assentamentos implementados pela SR-6 (Superintendência Regional do INCRA de Minas Gerais), onde vivem 15.965 famílias assentadas, em 884.868,24 hectares de área (Dados do INCRA), e 77 assentamentos no noroeste de Minas[5], implementados pela Superintendência Regional do INCRA de Brasília e do Entorno (SR-28).

Em Minas Gerais, em 1986 – ano da Campanha da Fraternidade com o tema “Terra de Deus, Terra de irmãos’, ano em que o movimento social camponês estava fortemente mobilizado, pressionando e atuando nas discussões pró Constituinte, para inscrever na Constituição de 1988 a exigência da função social da propriedade da terra e a desapropriação para fins de reforma agrária os latifúndios que não estivessem cumprindo a função social, foram criados os quatro primeiros assentamentos: o Projeto de Assentamento (PA) Iturama, no município de Limeira do Oeste, no pontal do Triângulo Mineiro, com 117 famílias, em 03 de setembro de 1986; o P.A Vereda Grande, no município de Urucuia, com 115 famílias, em 1º de outubro de 1986; o P.A Palmeirinha, no município de Unaí, com 162 famílias, em 1º de outubro de 1986 e o P.A Fruta D’Anta, no município de João Pinheiro, com 217 famílias, em 11 de dezembro de 1986 (Fonte: INCRA).

O berço da luta pela terra em Minas Gerais foi o noroeste do Estado, onde foi implementado “o assentamento mais antigo de Arinos (e também o primeiro assentamento realizado pelo INCRA, em Minas Gerais, no ano de 1974), que recebeu o nome de Sagarana, nome dado por causa da relação literária existente entre a região do Rio Urucuia e João Guimarães Rosa” (BATISTA, 2015, p. 49). O P.A Sagarana fez parte do Projeto Integrado de Colonização (PIC) da ditadura militar-civil-empresarial.

Também no noroeste de Minas aconteceu um marco referencial na luta pela terra no Estado, que foi a desapropriação das fazendas Saco Grande e Palmeirinha, no município de Unaí, em 1984; Fruta D’Anta, no município de João Pinheiro, e Vereda Grande, no município de Urucuia, em 1986. As fazendas Saco Grande e Palmeirinha se tornaram P.A Palmeirinha dia 1º de outubro de 1986, com 162 famílias em 6.146 hectares de área.

Segundo dados do INCRA, de 2016, o Distrito Federal e Entorno possuem 206 assentamentos da reforma agrária com 12.863 famílias assentadas em área total de 529.210,47 hectares (Dados do INCRA), 77 no noroeste de Minas, estando, por exemplo, 22 assentamentos localizados no município de Arinos, a saber: P.A Santa Terezinha (13/5/1998[6], com 41 famílias em 1452 hectares); P.A Mimoso (29/8/1989, com 46 famílias em 5031 hectares); P.A Rancharia (16/4/1997 com 43 famílias em 2294 hectares); P.A Riacho Claro (25/09/1997 com 62 famílias em 3565 hectares); P.A Santo Antônio dos Gerais (25/11/1998 com 27 famílias em 1417 hectares); P.A Caiçara (20/11/1998 com 37 famílias em 1842 hectares); P.A Grande Borá (16/9//1998 com 40 famílias em 1221 hectares); P.A Carro Quebrado (11/12/1998 com 42 famílias em 1529 hectares); P.A Roça (14/8/2000 com 40 famílias em 1439 hectares); P.A Chico Mendes (14/8/2000 com 133 famílias em 6356 hectares); P.A Carlos Lamarca (20/12/2000 com 85 famílias em 2468 hectares); P.A Colônia dos Ciganos (23/7/2001 com 11 famílias em 248 hectares); P.A Buriti Grosso/Boqueirão (03/12/2002 com 40 famílias em 1318 hectares); P.A Paulo Freire (25/4/2007 com 48 famílias em 1665 hectares); P.A Elói Ferreira da Silva (18/11/2003 com 57 famílias em 4378 hectares);[7] P.A PIC Sagarana e outros sete assentamentos de crédito fundiário, como Banco da Terra, Para Terra e Cédula da Terra (DADOS DO INCRA/2015).

O MST já conquistou 56 assentamentos em Minas Gerais: 42 pelo MST de MG e 14 do MST do Distrito Federal e Entorno que tem atuação no Noroeste de Minas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) indica, utilizando dados de 2011, que existem no noroeste de Minas treze acampamentos, com 863 famílias acampadas (aproximadamente). Os assentamentos, mencionados acima, estão em etapas diferenciadas, já que alguns deles foram criados ainda nas décadas de 1970 e 1980, como o PIC Sagarana e o PA Mimoso, respectivamente. Em toda essa região existe ainda a presença significativa de assentamentos via financiamento por programas governamentais como Banco da Terra e Para Terra em um total de dezenove, com 395 famílias assentadas (Cf. BATISTA, 2015, p. 44). “A produção de leite é a principal atividade econômica dessas comunidades. Dados divulgados pela Cooperativa Agropecuária Unaí Ltda. (CAPUL) em 2010 revelam que, aproximadamente, 40% da captação de leite da cooperativa advém das unidades familiares de produção nos assentamentos rurais” (BATISTA, 2015, p. 50).

Que bom que foram conquistados 56 assentamentos em Minas Gerais com 8.516 famílias, na luta pela terra, mas isso é muito pouco: cerca de 0,5% da reforma agrária que precisamos para marcharmos rumo à emancipação humana.

Referência.

BATISTA, Elza Cristiny Carneiro. Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG. (Dissertação de mestrado). Florianópolis: UFSC, 2015. Disponível em https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/135135/334647.pdf?sequence=1

Belo Horizonte, MG, 20/02/2018.

Obs.: Os vídeos, abaixo, ilustram o texto, acima.

  • Assentamento Chico Mendes II–Pingo D’Água/MG – 18 anos de luta – 1a Parte – 17/12/2017

 

  • Assentamento Chico Mendes II/Pingo D’Água/MG: o descaso do Poder Público. 2ª Parte/17/12/2017

 

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG.

E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br      –

www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

 

[2] Fonte: Censo agropecuário de 2006.

[3] Criado pelo matemático italiano Conrado Gini, o Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda. No Relatório de Desenvolvimento Humano 2004, elaborado pelo PNUD, o Brasil aparece com Índice de 0,591, quase no final da lista de 127 países. Apenas sete países apresentam maior concentração de renda.

[4] Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1985/2006.

[5] Os municípios de Paracatu, Unaí, Arinos, Buritis, Formoso, Urucuia e Uruana de Minas, no Noroeste de Minas, pertencem à SR-28 do INCRA do Distrito Federal e Entorno.

[6] Data da criação do Projeto de Assentamento pelo INCRA.

[7] Entre 1989 e 2003, nos 14 assentamentos implementados no município de Arinos foram assentadas 706 famílias. Observe-se como eram grandes as fazendas desapropriadas ou compradas para fins de reforma agrária em Arinos: de 1.221 a 6.356 hectares, exceto uma de 248 hectares comprada para 11 famílias de ciganos.